Xixi na rua terá multa de R$ 500 em SP

A Prefeitura de São Paulo editou portaria ontem regulamentando a aplicação de multas para quem urinar nas ruas. O texto isenta da autuação moradores de rua e pessoas com incontinência urinária, caso não haja um sanitário público em um raio de 100 metros. As infrações poderão ser fiscalizadas por meios eletrônicos, como câmeras. A multa é de R$ 500.

A regra é voltada para “grandes eventos”, como o carnaval. Em outras épocas, a norma isenta da multa, mas prevê “advertência verbal”. A fiscalização será feita por agentes das prefeituras regionais, com apoio dos guardas-civis metropolitanos, que encaminharão as autuações para a prefeitura regional da área do flagrante.

“Se o ato for praticado na frente de outras pessoas e tiver conotação sexual, ou se o infrator for flagrado urinando em edificações ou monumentos, públicos ou privados, o agente vistor, contando com o apoio da GCM, deverá encaminhá-lo até o distrito policial”, diz o texto./