Arrecadação cresce 4,2% e dá fôlego ao governo

Receita com tributos foi de R$ 114,9 bilhões no mês passado; a terceira alta consecutiva é reflexo da continuidade da recuperação econômica

A arrecadação de tributos federais subiu acima da inflação pelo terceiro mês consecutivo em outubro, resultado da continuidade da recuperação econômica, informou ontem a Receita Federal. Houve alta real de 4,2% ante igual mês do ano passado, descontando efeitos não recorrentes que influenciaram o ingresso de R$ 114,910 bilhões. A expectativa é que o desempenho positivo continue pelos próximos meses.

“Como a indicação é que a trajetória de recuperação vai até o fim do ano, os resultados da arrecadação tendem a se manter nesse ritmo”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. No conjunto dos vários órgãos do governo contando o faturamento que não decorre de cobranças regulares de impostos, como o pagamento de outorgas, por exemplo – a arrecadação somou R$ 121,144 bilhões.

O valor, 20,73% abaixo do resultado de outubro de 2016, decorre de efeitos pontuais. No ano passado, o governo arrecadou R$ 46,3 bilhões com o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, uma receita não recorrente muito superior à desse ano, puxada pelas adesões ao Refis, programa de parcelamento de débitos tributários.

Expurgar esses efeitos é necessário, dizem os técnicos, para verificar a real influência da atividade econômica sobre a arrecadação de tributos, como o Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas e as contribuições previdenciárias, que melhoraram em outubro. É daí que vem a alta de 4,2%, vista como indício de recuperação sustentada das receitas.

Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, a melhora na arrecadação deve ajudar o governo a ter o primeiro resultado positivo nas contas públicas em seis meses. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula um superávit de R$ 3,5 bilhões no mês passado. A diferença entre os 9,9% da estimativa da entidade e o dado oficial ocorre principalmente por discrepância na metodologia utilizada nos dois casos.

Apesar da recuperação na atividade econômica, o governo continua amparando o ajuste fiscal de curto prazo sobre receitas extraordinárias, alertou a consultoria Rosenberg Associados. Em nota, os economistas dizem que isso mostra que a a necessidade de reformas permanece latente.

Uma dessas receitas extraordinárias é o Refis, que ajudou a arrecadação em R$ 5,1 bilhões no mês de outubro. Mas o desempenho em novembro e dezembro deve ser menor, pois os devedores aproveitarão os últimos dois meses para abater das parcelas os valores pagos a mais no momento de adesão ao programa.

As receitas com o programa no ano somam R$ 16,1 bilhões. Mas o efeito líquido positivo será menor porque a Receita verificou piora na arrecadação de parcelamentos anteriores. A queda se deve à migração dos devedores, que muitas vezes esperam um novo Refis com descontos maiores para voltar a regularizar sua situação.