Pena de Pistorius sobe para 13 anos
Primeiro atleta olímpico e paralímpico da história matou a namorada com quatro tiros em fevereiro de 2013
A pena de prisão do sul-africano Oscar Pistorius foi aumentada ontem para 13 anos e cinco meses pelo Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul. Com a decisão, mais do que dobrou a pena que o exatleta paralímpico havia recebido anteriormente pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013.
O juiz Willie Seriti, da Suprema Corte do país, que fica em Bloemfontein, aceitou o pedido de revisão de sentença apresentado pela promotoria de acusação depois de a juíza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretória, ter condenado o astro paralímpico do atletismo a cumprir seis anos de prisão, em decisão anunciada em 6 de julho de 2016. Os promotores haviam alegado que a sentença de seis anos era “surpreendentemente” indulgente.
Seriti acabou concordando com o pedido da aplicação da pena mínima de 15 anos por assassinato, conforme prevê a lei sul-africana. O juiz informou que a nova sentença leva em conta o tempo que Pistorius já passou na cadeia e também em regime de prisão domiciliar. Seriti qualificou a sentença anterior do Tribunal de Pretória como “inapropriada”.
Na ocasião, a juíza Thokozile Masipa justificou o tempo de pena de apenas seis anos de prisão ao considerar que o atleta “não é uma pessoa violenta”. “É um herói caído, perdeu a carreira. Sua paz e a sua vida nunca mais voltarão a ser a mesmas”, afirmou a magistrada.
Grupos de direitos humanos do país, assolado por altos índices de crimes violentos, dizem que Pistorius havia recebido tratamento preferencial quando comparado com não brancos desprovidos de sua riqueza e status de celebridade internacional.
Crime. Pistorius completou 31 anos na última quarta-feira e já cumpriu mais de um ano de sua sentença original. É possível que a decisão de ontem coloque fim a uma saga jurídica que já dura quase cinco anos em torno do astro paralímpico.
O sul-africano matou a namorada com quatro tiros de uma pistola 9mm em sua casa em Pretória no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele sempre admitiu o crime, mas afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, estava um ladrão.
No julgamento realizado em primeira instância, Pistorius tinha sido condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar). Entretanto, essa primeira sentença foi revertida pela Suprema Corte do país em dezembro de 2015. Naquela ocasião, o Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul aceitou recurso da promotoria e condenou Pistorius por assassinato, ao considerar que ele cometeu homicídio doloso (com intenção de matar), antes de o Tribunal de Pretória condená-lo a seis anos de prisão, pena que agora foi mais do que dobrada.