Tribunal da Bolívia libera Evo para tentar reeleição

Oposição acusa juízes de “darem um golpe na democracia” do país, pois medida foi rejeitada em referendo em 2016

O Tribunal Constitucional da Bolívia autorizou ontem o presidente Evo Morales a candidatar-se nas eleições gerais de 2019, apesar de essa possibilidade ter sido rejeitada em um referendo no ano passado.

O tribunal analisou um recurso do governo boliviano, que buscava anular a aplicação de alguns artigos da Constituição e da Lei Eleitoral para permitir que Evo tentasse o quarto mandato consecutivo, até 2025.

Aprovada por unanimidade no Tribunal Constitucional, a decisão não vale apenas para Evo. Governadores, prefeitos, vereadores e outros afetados pela Lei Eleitoral e por um artigo da Constituição que limitava a possibilidade de reeleição a dois mandatos estão livres para disputar a votação de 2019.

Evo já tinha contornado a regra em 2014, quando se elegeu para seu terceiro mandato, graças a uma decisão do Tribunal Constitucional, que afirmou que a Bolívia foi refundada em 2009 com a nova Carta Magna sancionada pelo próprio presidente na época.

Importantes nomes da oposição a Evo, afirmaram ontem que a decisão do Tribunal Constitucional representa um “golpe” contra a democracia do país. O líder da Unidade Democrata (UD), Samuel Doria Medina, classificou a decisão do tribunal de “ilegítima” e disse que o governo de Evo quer se eternizar no poder. “É a primeira vez que um governo democrático desconhece o voto popular. No dia 21 de fevereiro (de 2016), os bolivianos foram às urnas e disseram que não queriam a reeleição. Agora, esse governo ignora isso”, afirmou Medina.

O ex-presidente Jorge Quiroga chamou os juízes de “capangas à serviço de Evo” e também afirmou que eles “deram um golpe contra a democracia”.