Justiça interdita jovem que recusa hemodiálise
Mãe processou filho para que ele não parasse o tratamento; doente crônico, rapaz diz ter direito à escolha
A Justiça de Goiás, determinou a interdição provisória de José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal crônico que se nega a fazer hemodiálise por ter uma doença sem chances de cura. Na decisão, desta semana, a mãe do rapaz, Edina Maria Borges, de 55 anos, foi nomeada sua curadora “para que adote as providências necessárias para o cumprimento das prescrições médicas e cuidados com a saúde”. A defesa dele vai recorrer.
Ela havia recorrido à Justiça em fevereiro para impedir que o jovem parasse o tratamento. Apesar da decisão, a mãe não está otimista. “A saúde dele está piorando e não posso obrigá-lo a fazer o que não quer. Ele não pode ser forçado e também não tenho forças para isso”, afirma a mãe.
“Meu filho já está com neuropatia aguda. A doença afetou os músculos e ele passou a usar cadeira de rodas”, conta a mãe. “Ele já disse que, em janeiro, não vai mais à clínica. Mesmo com a decisão da Justiça, só vou ter direito de impor tratamento se ele estiver em coma, mas aí talvez seja tarde.”
A Justiça determinou a interdição por um ano, “unicamente no que se refere à sua autonomia para submeter-se a tratamento médico”, mas proibiu o uso de qualquer forma de coerção física, incluindo sedação.
No processo, Campos Filho apontou que é adulto lúcido, consciente do tratamento e de suas consequências, além de se considerar inteligente.
Para a Justiça, embora a consciência do paciente não esteja comprometida, há “elementos psicológicos e psiquiátricos” que afetam a capacidade de entendimento do paciente. Também foi determinado que ele passe por acompanhamento psicoterapêutico. Recurso. Campos Filho não quis falar com o Estado ontem. O advogado George Alexander Neri de Carvalho, nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para defender José Humberto, disse que vai entrar com recurso contra a interdição. “A escolha dele tem de ser respeitada. Ele não quer tirar a própria vida, quer apenas evitar um tratamento incômodo e doloroso e viver do jeito dele. Hoje, ele está se tratando, mas a contragosto.”
Carvalho já falou com o rapaz e ele mantém sua decisão de não continuar com os procedimentos de hemodiálise, por entender que essa intervenção não alivia seu sofrimento nem garante que vai viver.