Professor da USP processa Janaina Paschoal por tuítes
Chefe de departamento da Faculdade de Direito, Salomão Shecaira alega que docente usou Twitter para atacar sua honra
O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP), Salomão Shecaira, entrou com um processo por difamação contra a professora Janaina Paschoal.
Shecaira alega que a docente da USP usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, “realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada”.
A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas só se tornou pública ontem, dia em que a Congregação da Faculdade da Direito analisaria recurso da autora do impeachment de Dilma Rousseff, reprovada no concurso para professora titular. A decisão foi adiada, após pedido de vista de um membro.
No documento de 16 páginas, que já tramita no Juizado Especial Criminal de São Paulo, a defesa do professor apresenta tuítes de Janaina, após sua reprovação, no fim de setembro. “Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele”, afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado de Shecaira.
A pena para difamação é de 3 meses a um ano de detenção e multa, e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difamação – o Twitter.
A autora do impeachment alega que Shecaira, também presidente da banca examinadora, teria “relação estreita” com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo – “mais uma vez, maldosamente coloca em dúvida a higidez do certame”, afirma a queixa.
Além disso, Janaina acusa Velludo de ter copiado ideias da tese de um doutorando anterior, Leandro Sarcedo. Em seu recurso, a professora pede que a faculdade instaure uma comissão para avaliar a suposta falta de originalidade na tese do concorrente.
Em outubro, tanto Velludo quanto Sarcedo negaram ao Estado que as ideias sejam as mesmas. À época, Sarcedo disse que “não houve plágio” e que os dois tratam de um mesmo macrotema.
Procurada pela reportagem, Janaina disse que vai aguardar ser notificada pela Justiça. “Acho muito estranho alguém que quer soltar todo mundo usar a esfera criminal contra uma subordinada. Muito triste. Salomão quer soltar todo mundo, mas quer prender (o juiz) Sérgio Moro e, agora, usa o direito penal contra mim.” O professor é conhecido por ser crítico ao que aponta como excesso de prisões da Lava Jato.