Cresce o déficit da previdência urbana
A recuperação da economia já aparece nas contas da Previdência Social divulgadas há dias pelo Tesouro Nacional, que mostraram aumento real da arrecadação líquida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 4% entre outubro de 2016 e outubro de 2017. Mas esse pequeno avanço da receita em pouco altera o desequilíbrio da previdência dos trabalhadores privados, com déficit de R$ 13,8 bilhões em outubro, 19,5% superior ao de igual mês de 2016, e de R$ 156,5 bilhões nos primeiros 10 meses do ano, superando em 21,3%, descontada a inflação, o de igual período de 2016. O vulto do desequilíbrio previdenciário impede o controle das despesas do Tesouro e inviabiliza um superávit das contas fiscais da União que lhe permitiria investir mais.
O aumento do déficit da Previdência Social entre 2016 e 2017 se deve ao crescimento do número de beneficiários – mais 602,9 mil – e à elevação de 3,6% do valor médio real dos benefícios, além do pagamento de precatórios. Nos mesmos períodos, a arrecadação líquida avançou 0,7%, explicada por contribuições previdenciárias que cresceram 1,2% e redução de restituições.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5.º bimestre, preparado pela Fazenda, mostrou que as despesas totais com benefícios previdenciários já atingiram R$ 450 bilhões em 2017, quase o dobro das despesas com pessoal e encargos sociais, de R$ 228,9 bilhões. O total de despesas do INSS com benefícios deverá atingir R$ 561,1 bilhões neste ano, equivalendo a 40,7% da receita total da União. Como a alta das despesas será inexorável até a aprovação da reforma previdenciária, a tendência é de agravamento das contas fiscais.
Até dois anos atrás, a chamada previdência rural (dos trabalhadores rurais) era a grande responsável pelo desequilíbrio previdenciário. Mas a situação mudou e a previdência urbana (dos trabalhadores das cidades) pesa cada vez mais no déficit. O desequilíbrio da previdência urbana passou de R$ 42,8 bilhões, nos primeiros 10 meses de 2016, para R$ 66,2 bilhões, em igual período de 2017, alta real de 54,8%, comparativamente ao aumento real de 4,7% do déficit da previdência rural. Isso se explica, em parte, porque os benefícios pagos aos aposentados do setor urbano avançaram 7,5% reais entre 2016 e 2017, enquanto as contribuições aumentaram apenas 0,5%.