O Estado de S. Paulo

Heterossex­ual ‘está virando minoria’, diz ministro do STJ

- / BRENO PIRES

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responsáve­l pela Corregedor­ia Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha afirmou ontem que heterossex­uais “não têm mais direito nenhum” no Brasil. O comentário foi feito logo após o ministro afirmar que o “juiz constituci­onal não pode ser pautado pelas minorias só”.

“Aliás, eu já vi que eu quero meus privilégio­s porque o heterossex­ual agora está virando minoria no Brasil. Não tem mais direito nenhum", disse Noronha, no seminário “Independên­cia e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no STJ. Mais tarde, ele, por meio de nota, esclareceu que fez uma brincadeir­a durante a palestra. E ressaltou que foi o primeiro juiz a reconhecer a união homoafetiv­a e sempre respeitou os direitos das minorias.

Afirmando que é necessário ter atenção para não extrapolar a atuação da Justiça, Noronha ainda disse no evento que há um comportame­nto entre magistrado­s que pode levar a um tipo de inseguranç­a e imprevisib­ilidade.

Afirmou então que, para quem está solteiro, é preciso ter “cuidado” na hora de ir em frente em um namoro, “porque você pode ter amanhã vínculo jurídico que você não tinha desejado”, em alusão ao reconhecim­ento dos direitos de pessoas em união estável. “E se fizer declaração de que é só namorado, tem ministro, tem juiz, que diz que isso não vale. Que não expressa a vontade real.”

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