Ministro revoga prisão domiciliar e tornozeleira de irmã do senador
Andrea Neves foi beneficiada por pedidos feitos pelas defesas de seu primo e ex-assessor de Zezé Perrella
A prisão domiciliar da jornalista Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi revogada ontem por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou também a retirada da tornozeleira eletrônica de Andrea.
A decisão do ministro beneficiou também o primo deles Frederico Pacheco de Medeiros, além de Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDBMG). Andrea, Frederico Pacheco e Mendherson estavam nesse regime desde junho, quando a Primeira Turma do STF decidiu tirá-los da prisão preventiva.
A decisão de Marco Aurélio, que também determinou a quebra de sigilos de Aécio, atende a recursos das defesas de Mendherson, que alegou que o prazo da custódia preventiva já tinha chegado a 183 dias, e de Frederico Pacheco, que apontou excesso de prazo na prisão domiciliar, que se estenderia por mais de seis meses sem que se tenha instaurado o processo-crime.
A defesa de Frederico Pacheco também alegou a necessidade de ele trabalhar e de comparecer a uma fazenda na região do município de João Pinheiro (MG), onde se dedica a “empreendimentos florestais, cafeicultura e loteamentos urbanos”.
Marco Aurélio afastou ainda todas as medidas cautelares aplicadas ao três, como se ausentar do País sem prévia autorização do Supremo e a obrigação de entregar os passaportes. Além dos três, Aécio é alvo da mesma ação.
“Tem-se medidas a revelarem constrições projetadas no tempo, incluindo o recolhimento domiciliar, o qual ganha contornos de prisão mitigada. A par desse dado, verifica-se que a denúncia, quanto aos requerentes, ficou restrita à corrupção passiva em coautoria”, escreveu o ministro.
Denúncia. No inquérito, Aécio é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F e por obstrução da Justiça por tentar impedir avanços da Operação Lava Jato. O senador chegou a ser afastado do cargo e a cumprir ordem de recolhimento noturno, mas a decisão foi revogada pelo Senado. Andrea, Frederico Pacheco e Mendherson foram alvo do mesmo inquérito, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Patmos em maio.