Reforma pode levar a ciclo virtuoso, afirma ministro
Para Moreira Franco, o foco central da proposta em discussão é combater privilégios e igualar regras para aposentadoria no País
A reforma da Previdência vai cortar privilégios, afirmou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Wellington Moreira Franco, durante o painel de abertura do fórum do Estadão sobre a reforma. De acordo com o ministro, com a proposta aprovada pelos parlamentares, o Brasil poderá ter, já a partir do ano que vem, um momento melhor para o crescimento e desenvolvimento econômico.
“Por a questão da Previdência ser o problema fiscal mais grave para o País, podemos ter no ano que vem o início de um ciclo virtuoso, a confiança aumentará.” Ele diz crer que o governo Temer tem cumprido projetos de modernização para o País, apontados no programa “Uma Ponte para o Futuro”. “Somada a outras iniciativas importantes, (com a reforma da Previdência) vamos poder fazer projeções que indiquem uma saúde fiscal, coisa que não temos há muito tempo.”
Ele também disse que a política econômica do governo anterior insistia em substituir a aritmética pela ideologia. “É evidente que a vida cobra.”
Durante a discussão da Reforma da Previdência, o governo foi criticado por ter falhado na comunicação da proposta. Nas últimas semanas, o Planalto tem se empenhado em dizer que a reforma é necessária para cortar privilégios e igualar regras para aposentadoria de trabalhadores que ganham mais aos que têm rendimento menor.
A principal questão nessa etapa da reforma, diz Moreira Franco, é combater os privilégios. “É impossível que se viva em uma sociedade democrática quando não se consegue garantir igualdade para todos.”
De acordo com Moreira Franco, a reforma vai gerar um ambiente com maior segurança jurídica e confiança dos agentes econômicos, viabilizando projetos de médio e longo prazos.
O ministro reconheceu que, após as mudanças no texto, a reforma da Previdência pode ter sido “muito desidratada”. Observou, porém, que as versões anteriores pareciam ser um “oceano”. “As pessoas quase morreram afogadas”, disse Moreira Franco, reiterando que o texto atual está “como deve ser” por acabar, segundo ele, com privilégios e enfrentar as aposentadorias precoces.
A proposta começará a ser discutida nesta quinta-feira, 14, e o governo ainda tenta conseguir os 308 votos necessários para a aprovação do projeto. Segundo Franco, o governo está aberto a negociar concessões a deputados para obter apoio. “O governo acredita no diálogo.”
Apesar de manifestar abertura do Planalto em negociar com parlamentares, ele deixou claro que não há negociações clandestinas. “As coisas, cada vez mais, são postas de maneira clara.” Ele também cobrou que prefeitos e governadores cobrem as bancadas e que as pessoas que são contra privilégios pressionem os deputados.
Votos. Apesar de reconhecer que os próximos dias serão de intensas discussões com os parlamentares para convencer os contrários e indecisos da importância de aprovar a reforma, o ministro afirmou que acredita na sensibilidade dos deputados quanto à necessidade de reformar a Previdência, para a consolidação do processo de retomada econômica.
“Eles sabem que é indispensável, que vai dar mais consistência a todo processo de recuperação da economia”, disse o ministro, acrescentando que as mudanças nas regras da aposentadoria vão permitir ao governo melhorar sua capacidade de investimento, o que se refletiria em um aquecimento mais forte da economia, bem como adotar políticas que fortaleçam a produtividade do País.
O ministro também afirmou que o primeiro desafio do governador Geraldo Alckmin, como presidente nacional do PSDB, será dar rumo e nitidez a seu partido. “Creio que o governador terá um grande desafio, o primeiro desafio do ponto de vista partidário, que é dar nitidez, que é dar rumo a seu partido, ao PSDB.”
Ele fez o comentário após lembrar que o PMDB, seu partido, fechou questão sobre a reforma da Previdência e que, em ocasiões anteriores, puniu parlamentares que votaram contra a determinação da sigla.
Para o ministro, as declarações de Alckmin em apoio à reforma, inclusive defendendo o fechamento de questão de seu partido na votação significaria um reencontro do PSDB com sua tradição e história.
“É a oportunidade de nós vermos que o partido está se reencontrando com sua própria história”, declarou. “Está escrito no programa do PSDB o compromisso com a modernização do Estado e da sociedade brasileira”, acrescentou.
Pressão nas bancadas
“Por a questão da Previdência ser o problema fiscal mais grave para o País, podemos ter ano que vem o início de um ciclo virtuoso, a confiança aumentará” Moreira Franco
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL