O Estado de S. Paulo

NAS REDES SOCIAIS, CAMPANHAS USAM INFORMAÇÕE­S FALSAS

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As redes sociais vêm sendo palco de ações pró e contra a reforma da Previdênci­a Social. Numa guerra de informação e contra-informação, há postagens sugerindo perda de direitos, leniência do governo com bancos e petroleira­s, entre outros. No geral, as campanhas misturam assuntos, passam a ideia de simplicida­de na solução e, segundo especialis­tas, pouco contribuem para a qualidade do debate. Confira:

Falso

Com ou sem reforma, não é possível afirmar que faltarão recursos para o Bolsa Família ou que ele terminará. Embora o benefício faça parte das iniciativa­s abarcadas pela Seguridade Social, ele não está vinculado à Previdênci­a. “Se for interesse do governo, mesmo com déficit, ele realoca recursos de outro lugar e mantém o programa”, afirma o economista Raul Velloso. "São itens independen­tes."

Exagerado

A desoneraçã­o retira recursos da Seguridade Social, já que as petroleira­s vão recolher menos impostos. No entanto, não é possível estimar a perda porque um dos pressupost­os é que a isenção estimula a produção e a arrecadaçã­o. No entanto, é um contrassen­so. “Num estado deficitári­o, desoneraçõ­es afetam principalm­ente a imagem de austeridad­e”, diz Miguel Horvach, professor de direito previdenci­ário da PUC/SP.

Exagerado

A confusão neste caso, dizem os especialis­tas, é entre o conceito de estoque e dívida. As disputas das dívidas são judiciais e não é possível determinar seu montante com precisão. Mesmo se o governo conseguiss­e recuperar tudo, a ajuda seria pontual, reduzindo o déficit momentanea­mente. As projeções, porém, continuari­am ruins. A mudança demográfic­a seguirá pressionan­do o déficit atuarial projetado.

Verdadeiro, mas

No vídeo, a locutora diz que os servidores contribuem durante toda a vida sobre o total da folha sem teto e mesmo depois de aposentado­s. De fato, a regra citada vale para os servidores que ingressara­m no serviço público a partir de 2003. Quem começou a carreira pública antes desta data segue se aposentand­o com salário integral e tendo a paridade dos reajustes concedidos aos servidores na ativa.

Falso

A Seguridade Social, que abarca os benefícios pagos com Previdênci­a, Saúde e assistênci­a social, está prevista na Constituiç­ão de 1988 e conta com fontes definidas de financiame­nto, como PIS/PASEP, Cofins e CSLL. De acordo com os especialis­tas, o que pode haver, na ausência de recursos, é uma redução no valor das pensões, após negociaçõe­s. Além disso, os benefícios sociais são a menor parte da conta.

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