Novas regras devem alavancar ainda mais o setor

Com a entrada em vigor das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, a estimativa é de mais crescimento

No último dia 22 de novembro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma série de novas regras propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para os produtos PGBL, VGBL e famílias. Na prática, elas têm o objetivo de estimular o desenvolvimento do mercado brasileiro.

A regulação permitirá que as seguradoras lancem produtos ainda mais adequados às necessidades dos consumidores e representa a primeira grande inovação de mercado nos últimos 15 anos, desde a criação dos planos VGBL no País, segundo o presidente da FenaPrevi. Franco lembra que um bloco das novas diretrizes diz respeito à flexibilização das regras de investimento. “Isso é importante em um mercado de juros baixos, pois permite diversificar para que o cliente tenha mais retorno”, afirma, destacando também a criação do proponente qualificado como forma de deixar os planos menos engessados. Outro aspecto destacado é a preparação do setor para um futuro mercado de rendas. “Precisamos dar ao cliente alternativas de contratação de rendas diferentes da vitalícia”, defende.

O executivo lembra que, com a autorização para a implementação dos Planos Programados, tanto para PGBL como para VGBL, os participantes terão à sua disposição um leque de opções mais amplo e flexível para planejar a fase de benefícios. “Será possível combinar resgates e recebimento de renda em um mesmo fundo. Os clientes também poderão alterar os arranjos disponíveis durante a fase de recebimento do benefício”, afirma. A expectativa da FenaPrevi é que as novas famílias de produtos estejam disponíveis no mercado brasileiro a partir do segundo semestre do ano que vem.

Felipe Bottino itambém defende as novas regras, que derrubam o mito de que os planos de previdência não po- dem dar retorno aos investidores. O executivo acredita que elas devem elevar o patamar de crescimento do setor, dos atuais 20% a 25% ao ano, para cerca de 30% ao ano.