Para ministro, crítica à mudança é inadequada

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, classificou como “inadequadas” as críticas feitas à reformulação da política de saúde mental realizada ontem. “(A crítica) É puramente ideológica, que não tem nada a ver com o mundo real. Ela é boa para o Brasil, boa para o usuário.”

Antônio Geraldo da Silva, diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria, que acompanhou em Brasília a votação, também deixou clara a satisfação com o novo modelo. “Os defensores do modelo antigo não se dão conta de que a demanda mudou”, argumentou.

Muito criticado por integrantes do movimento antimanicomial, o texto aprovado ontem tem uma versão mais branda do que era esperado.

Anteontem, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal se manifestou contrária às mudanças. Em nota, o órgão disse haver “violações à legislação” na proposta. A Procuradoria ainda afirmou, antes da aprovação do texto, que tomaria as “medidas judiciais cabíveis para assegurar a desinstitucionalização dos pacientes de hospitais psiquiátricos”.

Apesar das mudanças, Paulo Amarante, pesquisador da FioCruz, acredita que o texto ainda ameaça o modelo centrado no atendimento de rede multidisciplinar, em ambulatórios. “Basta ver o aumento das vagas em hospitais gerais. Vão para 60. São manicômios disfarçados.”

Protestos. As mudanças foram aprovadas em votação de menos de 15 minutos, sem debate. Do lado de fora, manifestantes protestavam com palavras de ordem e cartazes. “O processo todo atropelou a democracia, o controle social. É o assassinato da reforma psiquiátrica”, afirmou Larissa da Silva, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental.

O coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério, Quirino Cordeiro, afirmou que a resolução reforça o atendimento ambulatorial. O credenciamento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) será ampliado.Também serão criadas equipes de atendimento para casos que não podem ser atendidos nas unidades básicas, por serem mais complexos, mas não demandam assistência dos CAPS.

Tais equipes devem funcionar sobretudo nas unidades básicas. Não está definido qual será o valor para municípios ou Estados que optarem pelo novo modelo de assistência. Ele deverá funcionar por adesão.

Também é previsto um novo sistema de atendimento, o CAPs Álcool e Drogas, perto das regiões de Cracolândia.