Corinthians e SP fazem acordo de R$ 45 milhões

Emenda que permite emissão de títulos foi incluída na proposta de orçamento e discussão na Câmara; modelo já foi questionado pelo Ministério Público

O vereador Eduardo Tuma (PSDB) e a gestão João Doria, do mesmo partido, entraram em acordo ontem para liberar R$ 45 milhões em títulos financeiros, os chamados Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), para a Arena Corinthians. O valor estará na proposta final do orçamento da cidade para 2018, que deve ser votado na Câmara Municipal na semana que vem.

O acordo se deu após o vereador apresentar emenda ao orçamento, elevando o repasse para R$ 350 milhões. A emenda foi aprovada em primeira votação – o que desagradou à Prefeitura. Ao enviar a proposta de orçamento para a Câmara, Doria havia reservado R$ 40 milhões para emitir títulos para o clube.

Os CIDs são documentos que a Prefeitura aceita como pagamento de impostos. Ao emitir esses papéis para o clube, o Corinthians pode revendê-los e, assim, fazer caixa. Quem compra os títulos os usa para quitar seus próprios impostos com o Município. Na prática, a Prefeitura abre mão de receita e há um financiamento indireto do clube. A proposta de emitir CIDs ao Corinthians surgiu em 2011, quando o clube cogitou construir a Arena Corinthians para abrir a Copa de 2014.

As negociações, feitas durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), chegaram a R$ 454 milhões, em valores atualizados. A emissão dos títulos chegou a ser questionada pelo Ministério Público Estadual. Na prática, os CIDs ajudaram a financiar a construção da Arena Corinthians, o Itaquerão, feita pela Odebrecht com financiamento da Caixa Econômica Federal. Até março, o clube só havia conseguido vender R$ 42,5 milhões em CIDs.

Pressão. O vereador é primo de Romeu Tuma Júnior, ex-deputado e candidato a presidente do clube. Dirigentes da atual gestão do clube ouvidos pelo Estado, porém, tinham pouca expectativa de que os recursos de fato seriam recebidos pelo time. A proposta foi recebida como uma ação de Tuma e do parlamentar com viés eleitoreiro. Tuma reconheceu ter apresentado emenda após conversa com o primo candidato. O diálogo entre Eduardo Tuma e o governo começou após a aprovação dos R$ 350 milhões em segunda votação.

Ao comentar a emenda, o vereador disse ao Estado que, após a aprovação dos R$ 350 milhões, “o governo não achou no orçamento de onde retirar tal quantia”. Por isso, diz ele, “chegamos à conclusão que daria para fazer um remanejamento de R$ 45 milhões no lugar de R$ 40 milhões, o que já auxilia o clube, ainda que em menor proporção.” Ele diz que o resultado é positivo, pois elevou o montante proposto originalmente pelo governo. A emenda com os novos valores já foi protocolada na Câmara. Doria tem até o dia 31 para aprovar o orçamento.

“Tenho esperança de que, em um segundo momento, esse valor aumente um pouco mais”, disse Romeu Tuma.

Procurados pela reportagem ontem, a Prefeitura e o Corinthians não comentaram.

Arena. Na semana passada, o Corinthians retomou o pagamento integral das parcelas relativas à construção do estádio. O clube estava em atraso desde março de 2016 e ainda há um saldo a ser quitado de R$ 1,79 bilhão.

A dívida é composta pelos repasses à Caixa, mais de R$ 631 milhões, outros R$ 346 milhões com a Odebrecht e ainda R$ 39 milhões em garantias da construtora. Para completar o valor, R$ 285 milhões são provenientes só de juros.