Intermitente ou permanente?
Areforma trabalhista foi um dos avanços deste ano, mas, como sempre, deixou viúvas desoladas do sistema anterior. Exemplo dessas viúvas é a Central Única dos Trabalhadores que esperneia contra a extinção do chamado imposto sindical, embora no passado tenha batalhado a favor, porque queria inviabilizar os “sindicatos fajutos”, os mesmos que agora passou a defender – pelo menos nesse quesito.
Outro alarido que se levanta por aí é contra o reconhecimento do trabalho intermitente, que muitos sindicalistas consideram mais um passo em direção à “precarização do trabalho”. E é sobre isso que esta Coluna se debruça hoje.
Não foi o governo nem mesmo alguma corporação patronal que inventou o trabalho intermitente, nem seu reconhecimento aconteceu para prejudicar o trabalhador. O trabalho intermitente não é outra coisa senão uma das formas como o mercado de trabalho se ajusta às transformações da vida econômica e da modernidade.
Antes de mais nada, convém lembrar de que nada é mais precário do que o desemprego, a mendicância e a crise. Esses são os maiores inimigos a combater e não os mecanismos desenvolvidos pela sociedade global – e não apenas pelo Brasil – para lidar com as novidades.
Em enorme número de casos, o trabalho intermitente é do interesse do próprio trabalhador, ele é que quer e define isso. Quantos estudantes a gente não conhece que precisam complementar sua mesada com trabalhos em tempo parcial, como o de baby-sitters, atendentes em bares e restaurantes, professores de matérias em recuperação, monitores em excursões de crianças, cuidadores de idosos ou vendedores em lojas nas temporadas mais concorridas.
Algumas atividades só são possíveis em tempo parcial. É o caso de diaristas em casas de família, manicures particulares, fisioterapeutas, enfermeiros que atendem pacientes após certas cirurgias, personal trainers, freelancers, passeadores de cães, garçons contratados para reforço em dias de maior movimento, recepcionistas em congressos e fóruns, técnicos que reparam computadores, guias de turismo em ocasiões especiais, como grandes feiras e corridas de Fórmula 1.
Outras vezes, são as empresas que não podem contratar em definitivo porque não sabem ainda como evoluirá a demanda por seus produtos ou serviços. Por isso, vão testando candidatos, com estágios, encomendas de serviços temporários ou como atendentes em lojas e supermercados.
O mais importante a levar em conta aqui é a dinâmica do mercado de trabalho e suas constantes mudanças. Todos os dias desaparecem e se criam novas ocupações. Já se foi o tempo dos acendedores de lampião, dos motorneiros de bonde, das telefonistas, dos guardas de trânsito ou dos carregadores de malas nos aeroportos e rodoviárias. Quem imaginava há cinco anos que apareceriam tantos empreendedores de startups, tantos motoristas de Uber e tantos chefs?
Pretender que todos tenham emprego permanente, em tempo integral e com registro em carteira é desconhecer como o mundo evolui, como nascem e morrem as tecnologias e como as ocupações têm de preencher as novas funções da atividade humana.