Os cães que não ladram
Concessões de May deixam calados os defensores d o Brexit
Foi uma semana de altos e baixos para Theresa May. No dia 11, a premiê comemorava enquanto conservadores pró e antiBrexit aplaudiam o acordo pelo qual ela garantira a primeira fase do divórcio entre a Grã-Bretanha e a União Europeia com base no Artigo 50. Mas, dois dias depois, preparandose para ir a Bruxelas em busca da aprovação do acordo em uma reunião da UE, May sofreu sua primeira grande derrota no Parlamento, quando 11 parlamentares de seu partido juntaram-se à oposição para alterar o projeto de lei para a saída britânica.
May merece aplausos por fazer avançar o processo do Artigo 50. Mas a ruidosa aprovação pelos brexiters surpreendeu. May havia deixado vagos vários pontos do acordo. Ela aceitou um projeto de lei de saída mais abrangente que o pretendido. O compromisso sobre os futuros direitos dos cidadãos da UE na Grã-Bretanha deu ao Tribunal de Justiça Europeu (TJE) poder de decisão por oito anos após o Brexit. O compromisso para evitar uma “fronteira dura” entre as duas Irlandas implica alinhamento total com a maioria das regras do mercado único. E Bruxelas insiste em que a transição compreende a aceitação de todas a leis da UE, mais as decisões do TJE.
Por que, então, os brexiters ficaram tão quietos? Uma resposta é que seu objetivo é simplesmente a data de 29 de março de 2019 para a concretização do Brexit. Eles temem que uma economia deteriorada ou mais problemas parlamentares possam afetar a transição. Após a derrota de May, o Daily Mail acusou os 11 parlamentares rebeldes de “puxarem o tapete” dos negociadores britânicos. É exagero: embora a emenda deles dê aos parlamentares votos no acordo final do Brexit, se o Parlamento rejeitar o pacto a Grã-Bretanha pode acabar sem acordo nenhum. E temores de que o projeto ainda possa ser revertido estão deixando os brexiters calados, não importa quantas concessões May venha a fazer.
David Davis, secretário do Brexit, sugeriu que o compromisso do Artigo 50 pode ser anulado se um futuro acordo comercial for insatisfatório, pois “nada está estabelecido até que tudo esteja”. Michael Gove, secretário do Meio Ambiente, afirmou que os eleitores poderão mudar tudo de que não gostem no Brexit em futuras eleições. Tais comentários levaram a UE a endurecer nas negociações sobre o alcance do acordo do Artigo 50.
Os brexisters ainda parecem acreditar que um acordo de livre-comércio feito sob medida com a UE será fácil de negociar. Liam Fox, secretário de Comércio Internacional, falou de um acordo que é “virtualmente idêntico” ao atual. Negociadores da UE deixaram claro que, se a Grã-Bretanha abandonar o mercado único e a união alfandegária, não pode esperar um acordo de livre-comércio melhor que o do Canadá, que cobre quase todos os bens, mas muito pouco dos serviços. E os serviços respondem por 70% da economia britânica e 40% das exportações.
Quanto à fronteira irlandesa, Davis afirmou que um alinhamento total com as regras do mercado único é apenas uma alternativa para o caso de não se chegar a um acordo de comércio mais abrangente e acrescentou que isso diz respeito apenas às regras relacionadas ao Acordo da Sexta-feira Santa e à economia irlandesa e permitirá à GrãBretanha decidir a própria regulamentação desde que ela seja mutuamente reconhecida.
Mas a Irlanda e a UE acreditam que o acordo signifique aquilo que diz: alinhamento total com quase todas as regras do mercado único. A Comissão Europeia vai mais longe, dizendo que não vê como uma fronteira mais rigorosa possa ser evitada se o Reino Unido ficar fora do mercado único e da união alfandegária. Mesmo alguns brexiters entendem assim. Martin Howe, advogado comercial pró-Brexit, queixa-se de que o acordo da primeira fase pode impedir o Reino Unido de fazer outros acordos comerciais, tornando-se um “Estado vassalo”.
Em suma, o acordo da fase um, especialmente o compromisso irlandês, aponta para um Brexit mais suave, que mantenha o Reino Unido estreitamente alinhado com o mercado único. Isso implica um futuro mais espelhado na Noruega do que no Canadá. Se tal situação ficar evidente, May pode esperar muito mais barulho dos brexiters.