Religião ainda terá discussão à parte

A área de ensino religioso, incluída na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda pode ter mudanças. Isso porque a resolução aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Educação prevê que uma comissão específica do órgão decidirá se a religião será tratada como área do conhecimento ou fará parte de Ciências Humanas, por exemplo. O tema causou polêmica durante a análise.

O texto aprovado prevê um ensino religioso não confessional, que discute a religiosidade indígena e cigana, por exemplo, além de valores éticos e convivência respeitosa. A área incluía ainda a discussão de gênero e sexualidade, mas essa parte foi retirada do documento, assim como todas as outras referências ao assunto. A resolução do CNE também indica que serão elaboradas orientações específicas sobre o tema, fora da Base.

A matrícula no ensino religioso é optativa em escolas que oferecem a área e, por isso, alguns especialistas acreditam que ela não deveria fazer parte da BNCC. A religião já fazia parte das duas primeiras versões da Base, foi retirada pelo governo de Michel Temer da terceira versão, e voltou na quarta revisão.

Uma das razões que influenciou a mudança foi a decisão, em setembro, do Supremo Tribunal Federal. O órgão disse não ser inconstitucional oferecer ensino confessional na rede pública. E reafirmou que essas aulas são facultativas.

Debate. Na sessão de ontem, três conselheiras criticaram a pressa com que o texto foi votado e o pouco tempo para análise, além da exclusão do ensino médio do documento. Os objetivos de aprendizagem para esta etapa devem ser apresentados apenas no primeiro semestre de 2018. O ensino médio ainda vai passar nos próximos anos por uma reforma, que prevê flexibilização da etapa, com disciplinas optativas.

“Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade, em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como afronta a esse órgão”, criticou a conselheira Aurina Santana. A discussão era feita desde abril e o texto foi aprovado por 20 votos a 3.