Na Argentina, agenda de reformas enfrenta resistência
Vizinhos querem ampliar idade mínima para a aposentadoria para 70 anos; país tenta reformas trabalhista e tributária
Contar votos, tentar convencer deputados e muitos protestos contra e a favor. O roteiro do esforço do Palácio do Planalto em aprovar as reformas estruturais se repete a 2.300 quilômetros de Brasília. Em Buenos Aires, o governo Maurício Macri tenta executar agenda muito semelhante com as reformas da Previdência, trabalhista e tributária. Dos dois lados da fronteira, há resistência do Congresso e de parte da sociedade. Já os economistas comemoram a coincidência da pauta.
Após 12 anos governados pelos Kirchner, a Argentina elegeu Macri em 2015. Com a defesa de um novo rumo econômico ao país, o presidente prometeu ajustar as contas públicas e dar competitividade ao setor privado. Para isso, tem executado uma agenda de reformas profundas. Desde que chegou ao poder, propôs uma lei de responsabilidade fiscal, o Banco Central tem permitido ao dólar flutuar e o país adotou uma meta de inflação.
Nas últimas semanas após eleições parlamentares reforçarem a base de apoio governista, o governo acelerou essa agenda com a proposta de avançar nas três reformas que coincidem com a agenda do outro lado da fronteira.
Na Previdência, Macri quer elevar a idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos – cinco a mais que a proposta para os homens no Brasil. Além disso, sugere nova fórmula para reajustar o benefício de quem já está aposentado com reajuste trimestral em vez da correção semestral. A notícia parece positiva em um país com a inflação anual na casa de 24%, mas a nova regra reduz o aumento dos benefícios no curto prazo e tem sido duramente criticada.
Com a expectativa de que teria apoio de até 140 deputados – 11 a mais que o necessário, o governo tentou avançar com o projeto nesta semana, mas foi impedido por uma confusão generalizada dentro e fora do Congresso gerada pelos opositores. Entre os manifestantes contrários, um dos motes foi “aqui não é o Brasil” em referência à relativamente fácil aprovação da reforma trabalhista no vizinho. Macri não desistiu e pode pedir regime de urgência para acelerar a tramitação.
Trabalhista. Na legislação trabalhista, o projeto argentino está em estágio inicial no Congresso, mas a pauta é bem parecida com a vista no Brasil: redução de custos nos processos trabalhistas, regras para a terceirização, novo contrato de tempo parcial, banco de horas, entre outros.
Na reforma tributária – tema que ainda está incipiente no Brasil, argentinos parecem mais avançados. O projeto prevê redução de impostos para itens populares de consumo – como celulares, televisores e carros – e empresas, enquanto haveria aumento da carga para bebidas alcoólicas, itens de luxo e taxação sobre dividendos.
“Vivemos situação inédita de convergência da pauta reformista”, comemora o diretor da consultoria Abeceb em Buenos Aires, Dante Sica. Para ele, o Mercosul terá menores riscos macroeconômicos e institucionais se as reformas passarem. Ele nota, porém, que há risco de um país conseguir e o vizinho não.