Rio vai pagar salário com empréstimo de R$ 2,9 bi

Financiamento é uma das medidas do plano de recuperação fiscal firmado com a União; maior parte do dinheiro estará disponível em três dias úteis

Mais de três meses após a assinatura do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio com a União, o governo fluminense tirou ontem do papel a mais importante medida do programa, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco BNP Paribas. A assessoria de imprensa do governo do Rio informou que R$ 2 bilhões estarão disponíveis em três dias úteis e serão usados para pagar salários atrasados.

O Estado deve R$ 2,4 bilhões aos servidores, referentes ao 13.º salário de 2016 e aos vencimentos de outubro e novembro. Os R$ 900 milhões restantes da operação serão repassados em até 60 dias. Para alguns economistas, o empréstimo, e o plano de recuperação como um todo, tem caráter emergencial, longe de resolver os problemas fiscais.

Ontem, o presidente Michel Temer assinou o aval da União ao empréstimo, confirmado após licitação em pregão eletrônico em 1.º de novembro. Levou mais de um mês para uma série de etapas burocráticas serem vencidas. No dia da licitação, o governo do Rio esperava ver os recursos do empréstimo no caixa ainda no mês passado.

O BNP Paribas foi a única instituição a apresentar proposta na licitação e receberá juros de 10,6% ao ano, o que dará R$ 1 bilhão de custo financeiro durante os três anos de prazo do financiamento.

Para o consultor Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o empréstimo é peça importante do plano de recuperação, classificado por ele como um “ajuste mínimo, de curtíssimo prazo”, em que “nada pode falhar”. “O plano tem dois objetivos, zerar o déficit em 2018 e pagar os atrasados”, afirmou Velloso, acrescentando que a expectativa é que, a partir de 2019, a recuperação da economia se reflita em elevação da arrecadação tributária.

A garantia da União ao empréstimo terá como contragarantia ações da Cedae, a companhia estadual de águas e esgoto, após sua privatização. O processo de venda está sendo definido pelo BNDES. O Estado poderá usará os recursos para quitar a dívida com o BNP Paribas – quanto antes a dívida for quitada, menos juros haverá.