STF só vai homologar em 2018 acordo de poupadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve homologar em 2018 o acordo entre bancos e poupadores para a reparação das perdas dos planos econômicos. Com isso, titulares de cadernetas de poupança que aguardam o ressarcimento devido às mudanças no cálculo de rendimentos impostas há 30 anos terão de esperar mais alguns meses pela indenização.

“Esse acordo só terá validade se homologado pelo Supremo”, afirma a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, que mediou o acordo. Esta semana, ela encaminhou o texto aos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Medes para avaliação. O primeiro é relator de um processo que vale para todos os poupadores e todos os bancos – a arguição de descumprimento de preceito fundamental 165. Os outros dois são relatores de ações individuais.

O plenário do STF se reúne só mais uma vez neste ano, na terça-feira. O mais provável, portanto, é que a pauta dos poupadores entre na fila dos julgamentos no retorno do recesso, em fevereiro de 2018.

Quando o acordo for homologado, haverá prazo de 90 dias para os bancos aderirem formalmente. Só depois serão iniciados os pagamentos, primeiro para poupadores com idade igual ou superior a 89 anos.