Liminar suspende demissões na Estácio
Juíza concluiu que há indícios de caráter discriminatório por idade nas dispensas; decisão é válida por 30 dias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve ontem liminar que suspende por 30 dias as 1,2 mil demissões da Universidade Estácio de Sá em todo o País. O MPT alega que as demissões tiveram caráter discriminatório por idade. O MPT pede que as demissões e homologações já feitas sejam suspensas até que se finalize o inquérito civil público sobre as dispensas.
Em seu parecer, a juíza substituta Tallita Foresti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, concluiu que “há forte indício de caráter discriminatório dessas dispensas”, já que a coleta de dados no município do Rio de Janeiro mostra que, “de 102 professores, 81 têm entre 50 e 81 anos; 18, entre 40 e 49 e apenas 5, na faixa de 30 anos”.
A juíza afirmou ainda que a prova dos autos indica que novas dispensas ocorrerão nos dias 15,16, 17 e 18 de dezembro e que o MPT comprovou ter esgotado as vias administrativas para obter as fichas funcionais dos professores, no intuito de investigar eventual caráter discriminatório dessas dispensas.
Procurada, a Estácio declarou que “confia no Poder Judiciário e está atuando para reverter essa decisão do Ministério Público do Trabalho”.
Esta é a terceira liminar que suspende demissões da empresa. A primeira, também do Rio, foi derrubada no dia seguinte. Outra foi obtida no dia 13 pelo sindicato dos professores do Pará e de Santa Catarina.
A empresa dispensou professores em 93 unidades logo após a aprovação da reforma trabalhista, o que levou a especulações de que poderia se aproveitar das novas regras, que permitem a contratação com pagamento por horas trabalhadas. A Estácio nega que fará isso.