Caminhos para o crescimento

Ageração de empregos no setor de infraestrutura não é um fim em si mesma. Melhor serão os empregos gerados pelas oportunidades que o crescimento trará.

É sobejamente conhecido o déficit de infraestrutura que se interpõe entre o Brasil de hoje e a potência econômica que poderá ser quando os investimentos no setor deixarem de ser pautados por espasmos políticos desorientados e passarem a fazer parte de um consistente planejamento estratégico nacional capaz de alçar o País a um patamar de desenvolvimento que, até agora, tem sido apenas sonhado.

Não é de hoje e tampouco de um par de décadas atrás que as deficiências em infraestrutura são um nó para o crescimento do País, nó que precisa ser desatado antes que possamos almejar os benefícios de um estágio de amadurecimento econômico e social só experimentado por países mais desenvolvidos. A fim de estimular o debate acerca das medidas necessárias ao suprimento de nossas carências no setor, o Estado, em parceria com a Odebrecht, o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada e Infraestrutura (Sinicon), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfa) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizou o Fórum Estadão Infraestrutura: investimentos e geração de empregos.

É importante destacar que um fórum de debates sobre os gargalos de infraestrutura no País tenha sido aberto por uma exortação à ética na relação entre os setores público e privado e uma enfática defesa de uma revisão de leis, normas e procedimentos, mas também de usos e costumes, que hoje funcionam como uma espécie de âncora de arrasto a impedir o avanço do País na direção de um futuro mais próspero, condizente com o seu enorme potencial.

“Neste momento, temos grandes desafios. É necessário rever, revisitar, proporcionar uma profunda autocrítica de como podemos criar uma nova relação público-privada baseada na integridade e na transparência”, declarou Caio Magri, presidente do Instituto Ethos.

A grave crise econômica que resultou do populismo dos governos lulopetistas, sobretudo a terrível experiência para o País que foram os seis anos sob a presidência de Dilma Rousseff, estagnou os investimentos em infraestrutura que vinham sendo feitos na tentativa de diminuir a distância que separa o Brasil das nações mais competitivas economicamente no mercado global.

A capacidade de o governo federal alocar recursos orçamentários em projetos de infraestrutura é hoje muito limitada. Sobre este ponto, é vital destacar o alerta dado por Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento. Em sua fala durante o Fórum, o ministro lembrou que 57% das despesas da União se destinam ao pagamento de pensões e aposentadorias. Por si só, este já seria um dado irrefutável em favor da imediata aprovação da PEC 287/2016. Não é minimamente razoável admitir que mais da metade dos recursos federais esteja comprometida com o pagamento de benefícios previdenciários, quando o padrão mundial está entre 20% e 25% e o Brasil é carente de investimento em outras áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

O governo federal acertou ao colocar no centro do alvo a recuperação econômica, adotando medidas que, embora impopulares, são fundamentais para a saúde fiscal do País e todos os benefícios que dela advêm. A “normalidade macroeconômica”, ressaltou Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B, aliada à segurança jurídica e previsibilidade regulatória, é condição fundamental para a retomada dos investimentos em infraestrutura.

A queda progressiva da taxa de juros, o controle da inflação e a aprovação de reformas estruturantes são capazes de atrair investimentos privados que levarão ao crescimento e à maior oferta de empregos.

Mas, como lembrou Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a geração de empregos no setor de infraestrutura não é um fim em si mesma. Melhor para o País serão os empregos gerados pelas oportunidades que o crescimento seguramente trará.