Trabalho intermitente teve 3 mil postos abertos

O mercado de trabalho começou a refletir os primeiros impactos da reforma trabalhista em novembro. Foram abertas 3 mil vagas por meio de contratos de trabalho intermitente, que permitem às empresas chamar os trabalhadores quando e se necessário, pagando apenas pelas horas cumpridas. O Ministério do Trabalho admite, porém, que não há como comprovar que todos esses empregados exerceram de fato a atividade no período.

É possível que as estatísticas acabem incorporando contratos que foram assinados, mas que ainda não surtiram efeito econômico, ou seja, o empregado não trabalhou. “Pode ocorrer, mas não é a regra”, minimizou o coordenador-geral de Estatísticas do Trabalho, Mário Magalhães. “Pode ser que um trabalhador tenha um, dois ou três contratos, mas não seja chamado em nenhum deles”, reconheceu. O técnico refutou críticas de que esses vínculos sem o exercício pleno da atividade seriam “contratos vazios”.

Os contratos de trabalho intermitente serão contabilizados nas estatísticas oficiais independentemente do número de horas trabalhadas. Não é possível verificar se o empregado foi remunerado por meio desses contratos, nem a média salarial desse grupo, no âmbito do Caged, que baseia as divulgações mensais sobre a situação do mercado de trabalho formal. Essa checagem será possível apenas nos dados consolidados da Rais, anunciados no ano seguinte ao de referência, ou por meio do eSocial, cuja base de dados estatísticos ainda não está disponível para acesso.

Além dos contratos de trabalho intermitente, o ministério anunciou ainda um saldo positivo de 231 postos de jornada parcial, que é inferior à jornada integral de 44 horas semanais. O resultado vem de 744 contratações e 513 desligamentos. Entre as admissões, 321 foram feitas com contrato de jornada parcial acima de 24 horas, modalidade criada com a reforma.

O ministério informou ainda que quatro trabalhadores registraram mais de uma admissão em jornada parcial em novembro. Houve ainda 805 desligamentos por acordo, ou seja, um acerto entre empregador e trabalhador para saída sem justa causa com pagamento de metade do aviso prévio e saque de 80% do FGTS.