Déficit fiscal fica abaixo do previsto

Com o resultado, a expectativa do governo e de analistas é que as contas poderão fechar 2017 com desempenho melhor que o previsto

O governo federal fechou novembro com “folga” de R$ 84,8 bilhões no caixa, graças às receitas extraordinárias obtidas ao longo do ano. Embora as contas sigam no vermelho, com rombo acumulado de R$ 78 bilhões em 2017, o resultado está longe do déficit de R$ 163 bilhões aprovado pelo Congresso.

O resultado das contas públicas de novembro, divulgado ontem, revelou uma curiosa “folga” de R$ 84,8 bilhões para o governo nos gastos deste mês de dezembro. Apesar de os números continuarem no vermelho, com rombo de R$ 78,26 bilhões no ano até o mês passado, o resultado está ainda longe da meta final para 2017, de déficit de R$ 163 bilhões para o setor público consolidado – governo federal, Estados, municípios e algumas estatais. Ou seja, o governo tem ainda espaço para fechar o último mês do ano com caixa negativo em quase R$ 85 bilhões.

Como essa diferença é grande, a expectativa do governo e de analistas é a de que as contas poderão fechar 2017 com desempenho melhor que o previsto. Ao apresentar os dados, o próprio chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, reconheceu as contas públicas terão ter resultado “um pouco melhores que os previstos seja em 2017 ou 2018”.

A equipe econômica conta com esse cenário para reforçar, com as agências de classificação de risco, a defesa pela manutenção da nota do País. O argumento é que a política fiscal está em situação mais favorável, apesar dos reveses no Congresso, como o atraso na tramitação da reforma da Previdência. O empenho para o convencimento ganha importância diante da percepção de risco de novo rebaixamento da nota do Brasil. Há especial expectativa em relação à Standard & Poor’s, depois de a agência ter colocado em perspectiva negativa na nota do Brasil em agosto.

Entre os motivos do rombo menos profundo em novembro estão as chamadas receitas extraordinárias. O caixa do governo recebeu, no mês passado, por exemplo, R$ 12,1 bilhões com a venda de quatro usinas da Cemig, uma receita não recorrente. Outra surpresa veio com as adesões ao novo programa de refinanciamento de dívidas, o Refis.

Os números divulgados ontem e apontam que o déficit acumulado das contas do governo central até novembro está em R$ 96,274 bilhões,