Relatores da ONU criticam perdão a Fujimori

Especialistas disseram que decisão deveria ser ‘transparente, rigorosa e compatível com padrões dos direitos humanos’

Relatores da ONU condenaram ontem o perdão dado ao ex-presidente do Peru Alberto Fujimori, qualificando a decisão do atual mandatário, Pedro Pablo Kuczynski, como um “tapa na cara” das vítimas de abusos de direitos humanos.

“O perdão dado a Fujimori, com base em motivações políticas, mina o trabalho do Judiciário peruano e da comunidade internacional em obter justiça”, declararam, em comunicado conjunto, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, a relatora sobre execuções sumárias, Agnès Callamard, e o relator para Promoção da Verdade e Justiça, Pablo de Greiff.

Na avaliação dos relatores da ONU, o perdão é também um passo atrás para o estado de direito no Peru, já que se trata de alguém que cometeu sérios crimes e foi condenado depois de um julgamento apropriado.

Fujimori cumpria pena de 25 anos de prisão e sua condenação havia sido elogiada em todo o mundo como um símbolo da luta contra a impunidade. No dia 24, Kuczynski concedeu o perdão para se safar de um processo de impeachment no Parlamento causando uma onda de protestos e a demissão de ministros.

Para os especialistas da ONU, não há dúvidas de que a lei permite que o presidente garanta o perdão a uma pessoa, mas jamais de forma isolada. “Casos envolvendo perdões humanitários exigem um processo transparente e rigoroso que seja compatível com os padrões dos direitos humanos”, disseram os relatores.

Depoimento. Kuczynski prestou ontem depoimento durante quatro horas no Palácio do Governo a procuradores sobre o caso Odebrecht, que quase o levou à destituição. O procurador Hamilton Castro, que lidera a investigação, busca determinar se o presidente ou alguma de suas consultorias se beneficiou ou influenciou na concessão de obras públicas a construtora brasileira.

Após o fim do depoimento, a equipe do MP, liderada por Castro, deixou a sede do governo sem falar com a imprensa. O presidente também não se pronunciou.

Paralelamente, também ontem, a líder opositora Keiko Fujimori foi ao prédio da procuradoria para depor em uma investigação sobre financiamento ilegal de campanhas eleitorais, que também envolve a Odebrecht. A filha de Fujimori foi fotografada sorrindo com três funcionárias da procuradoria antes de começar o interrogatório e negou qualquer irregularidade.

“Estamos chocados com essa decisão. Trata-se de um tapa na cara das vítimas e testemunhas que, com seu comprometimento, o levaram à Justiça” Especialistas da ONU