Piso nacional de professor passa para R$ 2.455
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o valor de R$ 2.455,35 como piso salarial dos professores públicos, em âmbito nacional, a partir de janeiro de 2018. O reajuste foi de 6,81% e ficou acima do índice da inflação, previsto para 2017 em 2,8% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O salário anterior, vigente em 2017, era de R$ 2.298,80.
O ministro Mendonça Filho (DEM) assinou a portaria com o valor, que deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele se reuniu na semana passada com representantes dos sindicatos de professores e dos secretários da Educação.
O piso nacional do magistério vale para os profissionais de educação básica em início de carreira, com formação de nível médio, contratados para jornada de 40 horas semanais, e é atualizado anualmente, sempre em janeiro, conforme determina a lei.
Apesar do patamar mínimo, as redes de ensino de Estados e municípios enfrentam dificuldades financeiras para pagar o salário estabelecido pelo MEC. Conforme pesquisa divulgada no ano passado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), metade dos Estados conseguia atingir o piso nacional.
O ministro disse, em gravação divulgada pelo MEC, que o piso nacional “motiva” e “valoriza” os professores. Na sequência, Mendonça Filho cobrou que municípios e Estados sigam a legislação. Ele ressaltou “a necessidade de que as prefeituras e os governos estaduais respeitem o piso nacional, que tem crescido nos últimos anos, e deve assegurar o mínimo de dignidade a todos os professores do País”.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, protestou contra o reajuste. “É estranho, para não dizer surreal. O governo, no mesmo período em que edita uma emenda constitucional (do teto), que por 20 anos só permite aumentar seus gastos na inflação, que é 2,8% neste ano, dá um aumento de 6,81%. É uma lógica perversa para a federação brasileira. Quem produziu esse caos fiscal foi a União e a maioria do Congresso, não as prefeituras.”