Flexibilidade na gestão da dívida pública federal

Novembro foi um mês particularmente difícil para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF), por causa de incertezas internas e externas, mas o governo agiu com flexibilidade para contornar os obstáculos. Relatório do Tesouro Nacional mostra que o estoque da DPF subiu 1,6% no mês passado, alcançando R$ 3,493 trilhões, mas o aumento se deveu ao crescimento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que subiu 1,83%, fechando em R$ 3,371 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) diminuiu 4,46%, somando R$ 121,4 bilhões. No mês passado, o País acionou pela primeira vez o mecanismo make whole call, uma opção de compra de títulos que permite ao emissor recomprá-los em qualquer data por preço definido.

No plano interno, como mencionou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Leandro Secunho, novembro foi um mês de aumento de taxas, principalmente de papéis mais longos, em razão de incertezas relacionadas à reforma da Previdência. A elas se somaram as apreensões a respeito da reforma tributária proposta pela Casa Branca – e aprovada pelo Congresso dos EUA – e da substituição da presidente do Federal Reserve (Fed), Janet Yellen, por Jerome Powell em 2018.

O Tesouro emitiu papéis no valor de R$ 48,6 bilhões, sendo R$ 27,34 bilhões prefixados, dos quais R$ 23 bilhões são LTNs de prazos mais curtos. Já a emissão de NTN-Fs, títulos prefixados mais longos, foi limitada a R$ 4,2 bilhões. Observa-se, no caso da DPMFi, que a fatia dos estrangeiros não residentes caiu de 12,78% em outubro para 12,67% em novembro.

A novidade na administração da dívida pública, porém, foi a recompra antecipada no exterior de US$ 1,818 bilhão de títulos brasileiros antigos, que remontam à renegociação da dívida externa e hoje considerados “ineficientes” por não mais refletirem o custo de captação do Tesouro.

Esse tipo de operação poderá vir a ser repetido no futuro, como Secunho deixou claro, pois poderá ser tanto mais vantajoso quanto mais se aproximar o prazo de vencimento dos papéis. Secunho lembrou que existe um volume razoável de títulos com prazos além de 2019, como os Global 2021. Essa recompra, a seu ver, ajuda as empresas brasileiras a precificarem melhor suas emissões, além de conter a taxa de crescimento da dívida pública.