Lembrar junho de 2013

Chegamos afinal, depois de muitas tropelias, ao ano das eleições. As ruas estão em silêncio, embora atentas, e os quartéis, entregues às suas fainas habituais. O rebuliço e as incertezas vêm do lugar menos previsível, o Poder Judiciário, pelas ações de alguns dos seus membros, embalados por concepções salvacionistas alheias às eventuais consequências dos seus atos. Seja como for, de ciência provada agora sabemos que nossas instituições estão dotadas de surpreendente resiliência, ainda de pé em meio a tantos anos de severa turbulência. Sem ufanismo, é forçoso reconhecer que a Carta de 88 tem provado ser uma âncora segura para a nossa democracia.

Aos poucos, os eixos em torno dos quais gira a conjuntura começam a se deslocar dos tribunais para os lugares afetos aos temas e procedimentos da soberania popular. Já se vive, embora tardiamente, o momento crucial em que partidos selecionam seus candidatos e programas, vale dizer, os rumos futuros a serem trilhados pelo País. Em que pesem os argumentos retóricos em defesa de paradigmas antes influentes, a questão incontornável é que, mesmo de modo silencioso, como é do nosso estilo, estamos deixando para trás o tempo da modernização que aqui vingou de Vargas a Dilma.

O melhor marcador dessa mudança não está, como supõem os que se satisfazem com explicações fáceis, tanto no programa reformista do governo Temer, mas, sobretudo, nas jornadas de junho de 2013, na verdade, um movimento massivo da juventude em torno de direitos, inclusive os de participação política. Na agenda de junho de 2013 não se faziam presentes os temas clássicos da modernização, antes hegemônicos, mas os da agenda do moderno, centrados nas questões das liberdades civis e públicas.

Indicar essa mutação, no entanto, não quer significar que o velho repertório que animou a época de fastígio dos programas nacional-desenvolvimentistas tenha sido varrido do mapa do nosso imaginário social. Eles estão aí e ainda devem estar presentes nesta próxima sucessão presidencial e nas futuras, mas sua capacidade de persuasão é claramente declinante, tal como se constata no fato decisivo de já ter iniciado uma migração em direção à direita política e às hostes conservadoras, lugares sociais hostis desde sempre ao programa nacional-popular.

Maro Lara Martins, em Interesse e Virtude: o ensaio sociológico brasileiro dos anos 1930 (no prelo), chamou a atenção para o fato capital de que modernização e modernismo nasceram de dois movimentos sociais coincidentes no tempo – o tenentismo é de 1922, o mesmo ano da Semana de Arte Moderna –, embora desde suas origens estivessem destinados a seguir trajetórias diferentes. Com a Revolução de 1930, a tópica da modernização será conduzida pelo recém-criado Ministério do Trabalho, dito o Ministério da Revolução, e a do modernismo pelo Ministério da Educação e Cultura, confiado a Gustavo Capanema, personalidade de forte prestígio entre os intelectuais da época, entre os quais Mário de Andrade, então ungido no papel de papa laico da cultura brasileira.

Assim, embora as ações dessas duas agências estatais gravitassem em órbitas distintas, nosso processo de modernização, ao contrário de outros casos nacionais, vem à luz encouraçado por uma política cultural inclusiva e valorizadora da vida popular, conquanto o Estado viesse a exercer uma ação tutelar sobre os sindicatos dos trabalhadores. A cultura política do nacional-popular nasce, portanto, sob o signo da incorporação, mantendo bem velado o que havia de autoritário na sua modelagem.

Contudo essa feliz combinação, mesmo que não intencional, entre as agendas da modernização e do moderno se sustentava em bases precárias, dependente da existência de um regime que garantisse as liberdades civis e públicas. O Estado Novo, que nos trouxe a Carta outorgada de 1937, feriu mortalmente essa alternativa, que, de resto, nunca tinha sido buscada como um fim consciente pelas elites políticas da época, somente ressurgindo, de modo encapuzado, décadas depois, sob os governos de JK e de Jango Goulart, com os movimentos de intelectuais de “ida ao povo” disseminados nos centros populares de cultura e de alfabetização popular.

O regime militar interrompeu essa benfazeja experiência, desencadeando feroz repressão sobre esses movimentos e seus intelectuais, prendendo e processando em massa, levando ao exílio centenas deles. Ao lado disso, recuperou as instituições e práticas vigentes no Estado Novo para o mundo do trabalho. A modernização dissocia-se radicalmente da pauta do moderno, perseguindo os fins de plena imposição do capitalismo entre nós, a partir de uma coalizão no poder, sob comando político da corporação militar, entre as elites empresariais da indústria e as elites agrárias tradicionais.

A democratização do País, como se sabe, não nos veio de uma ruptura com o regime anterior, e sim de uma transição, cujos termos implicavam, na prática, a preservação do estatuto da propriedade agrária tradicional. Nas novas circunstâncias do Brasil democratizado, contudo, o processo eleitoral traz de volta com o PSDB e, principalmente, com o PT a agenda do moderno, exemplar na sua crítica ao legado varguista em matéria sindical. O tema da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado parecia ter ganho com a vitória de Lula a sua oportunidade de enraizamento na nossa história política.

Porém, em surpreendente guinada, o PT no governo absolve a Era Vargas. E, pior, valoriza a modernização autoritária levada a efeito no governo Geisel, que o governo Dilma tentará pateticamente radicalizar em condições já inteiramente adversas, levando à exaustão um modelo de política, hoje confinado ao que há de mais recessivo e anacrônico em nossa sociedade, que cumpre agora derrotar nas urnas.

Cumpre derrotar nas urnas o que há de mais recessivo e anacrônico na nossa sociedade