Banco suspendeu 25 operações em 2016
Na lista do BNDES estão, entre outras obras, a construção da Barragem Moamba-Major em Moçambique
Apesar do atraso no pagamento de US$ 22,5 milhões da dívida de Moçambique com o BNDES, as eventuais perdas a serem cobertas pelo Tesouro Nacional com novos adiamentos do governo moçambicano foram diminuídas porque o banco de fomento suspendeu os desembolsos do empréstimo de US$ 320 milhões para a construção da Barragem de Moamba-Major, para o fornecimento de água. A obra está a cargo da Andrade Gutierrez. O financiamento foi contratado em 2014. O projeto faz parte da lista de 25 operações suspensas pelo BNDES em maio de 2016, por suspeitas de corrupção nos projetos, tocados por empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
De lá para cá, nove operações foram liberadas, seja porque os desembolsos foram retomados, seja porque o país de destino desistiu do crédito. Na maioria dos casos, como nas obras de uma rodovia e de uma termoelétrica na República Dominicana e do Aeroporto de Havana, em Cuba, houve desistência. Os 16 restantes seguem suspensos, informou o BNDES.
Quando anunciou a suspensão dos empréstimos, em outubro de 2016, o BNDES definiu, consultando o Tribunal de Contas da União (TCU), novos critérios tanto para levantar a suspensão quanto para contratar novos financiamentos do tipo – embora, com os escândalos de corrupção, as construtoras não tenham mais demandado crédito para esse fim.
Segundo o diretor da Área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, o banco passará a analisar o mérito dos projetos. Antes, fazia apenas a avaliação do risco de crédito, que passava também pelo crivo do Fundo de Garantia à Exportação, com cobrança de taxas adicionais conforme o risco do país e exigência de garantias. “A política do banco era assim há 20 anos, ninguém nunca veio falar. Dadas as suspeitas que se apresentaram, o BNDES podia melhorar e a gente melhorou.”