Redução foi de 30% para custear fundo eleitoral

Para chegar ao valor retirado da saúde e da educação, o levantamento feito pelo Estado comparou a dotação das emendas originais apresentadas pelos parlamentares com o que foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.

Cada uma das 27 bancadas apresentou duas emendas impositivas, que somavam R$ 162,4 milhões. Como esse recurso não precisa obrigatoriamente ser investido em uma área específica, houve uma redução proporcional de 30% no valor para ser destinado ao fundo eleitoral, como determina a nova lei. Somente a bancada paranaense apresentou suas emendas já prevendo uma parte dos recursos para o fundo eleitoral.

Em novembro, reportagem do Estado antecipou que o impacto mínimo só na área da saúde seria de R$ 70 milhões.

O montante final dependia da fase de discussões que os parlamentares realizaram em dezembro na Comissão Mista do Orçamento. Como os parlamentares não optaram por priorizar as áreas sociais, poupando-as do remanejamento para custear as campanhas eleitorais, o valor total subiu.

O presidente da CMO, senador Dario Berger (MDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fizeram um acordo para realizar um corte homogêneo sobre as duas emendas de cada bancada, sem sacrificar apenas uma delas.