Petrobrás já aderiu três vezes ao Refis, com economia de R$ 2,9 bi

Entre as empresas que receberam perdão de parte de suas dívidas no ano passado estão algumas das maiores do País, como Petrobrás, Ambev, BRF e JBS. Só a companhia dos irmãos Wesley e Joesley Batista – que estão presos desde setembro – anunciou, em outubro, que economizaria R$ 1,1 bilhão aderindo ao programa do governo.

Na Petrobrás, foram três adesões que resultaram em uma economia de R$ 2,9 bilhões – 30% das dívidas renegociadas. Já a BRF teve um impacto positivo em seu resultado financeiro de R$ 220 milhões com a adesão. A Ambev não informou quanto economizou, apenas que pagaria R$ 3,5 bilhões – R$ 1 bilhão no ano passado e o restante em 145 parcelas mensais.

As companhias não comentam suas adesões, mas, segundo consultores da área, elas veem no Refis uma oportunidade para encerrar ações tributárias que correm na Justiça. “As empresas já contam com o fato de que o governo lançará, a cada três ou cinco anos, um programa de parcelamento de tributos. Elas enxergam nesse sistema uma política paliativa (ao complexo sistema tributário brasileiro) e uma oportunidade para limpar a casa”, diz o diretor executivo de contencioso tributário da EY (antiga Ernest Young), Murillo Villas.

A advogada Cassandra Alcade, da Delloite, diz que há discussões tributárias que podem levar até 17 anos para serem resolvidas. Quando o governo lança um Refis, as empresas aproveitam para analisar se é mais vantajoso aguardar uma decisão da Justiça ou pagar a dívida parcelada e com desconto parcelada. “(O Refis) hoje faz parte da gestão de contencioso das empresas”, afirma Cassandra.