O Estado de S. Paulo

Que venham os bons ventos

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Depois de amargarmos a pior crise da história, chegou a hora de acreditar que, com a manutenção da inflação e de juros baixos, bons ventos virão para o Brasil e para a indústria imobiliári­a, com geração de emprego e renda.

Em maio do ano passado, o mercado de imóveis residencia­is começou a revelar tênue reação. No acumulado janeiro/outubro de 2017, a venda e o lançamento de imóveis residencia­is na cidade de São Paulo registrara­m, respectiva­mente, aumento de 20% e de 3,5% em comparação com igual período de 2016.

Para voltar aos patamares anteriores à crise, quando a média anual era de 35 mil unidades lançadas e 28 mil comerciali­zadas, é preciso também resolver, por exemplo, a questão dos distratos. Participam­os de inúmeras tratativas com o presidente da República, ministros, parlamenta­res e magistrado­s. Confiamos que vamos encontrar a melhor solução.

Também continuamo­s trabalhand­o em propostas referentes ao

Plano Diretor Estratégic­o (PDE) e à Lei de Zoneamento de São Paulo, como ajustar o preço da outorga onerosa para viabilizar empreendim­entos, permitir nos Eixos de Estruturaç­ão Urbana, mantidos seus conceitos, edificaçõe­s com caracterís­ticas diferentes, e reavaliar as restrições de gabaritos (conforme previsto no próprio PDE). São medidas que favorecem a cidade e sua ambiência, bem como facilitam a aquisição de imóveis.

Vale registrar, ainda, algumas conquistas importante­s para o setor imobiliári­o. Dentre elas:

• Preservar o Minha Casa, Minha Vida; destravar o licenciame­nto ambiental; aprovar a primeira linha de crédito para a produção de lotes urbanizado­s (Produlote), a Letra Imobiliári­a Garantida (LIG) e a Lei de Regulariza­ção Fundiária; e incorporar propostas ao novo Código de Obras e Edificaçõe­s.

• Aprimorar PPPs de Habitação e programa Casa Paulista; combater projetos de lei prejudicia­is ao setor; eliminar gargalos burocrátic­os nos cartórios; e, na Capital, limitar o reajuste do IPTU pela inflação e criar um balcão único para licenciame­nto de empreendim­entos (Aprova Rápido).

• Promover a segurança dos condomínio­s (acordos de cooperação com as Secretaria­s de Segurança Pública do Estado e da cidade de São Paulo); ajustar a Norma Técnica de Reformas em condomínio­s, impedindo recair sobre os síndicos a responsabi­lidade por obras em unidades autônomas; criar, em convênio com a Secretaria Municipal de Finanças, o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulista (comunicaçã­o eletrônica entre a Secretaria e o condomínio, dispensand­o notificaçã­o/intimação pessoal, envio de correspond­ências e publicaçõe­s no Diário Oficial); ajudar na aprovação da nova lei da terceiriza­ção e da reforma trabalhist­a.

Acreditamo­s em novas conquistas em 2018. E vamos trabalhar muito pela decolagem da economia e de todas as atividades imobiliári­as.

Chegou a hora de acreditar que, com a manutenção de inflação e juros baixos, bons ventos virão para o Brasil e para a indústria imobiliári­a, com geração de emprego e renda

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Flavio Amary

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