Cármen e presidente do TRF-4 vão discutir julgamento de petista
Reunião está marcada para segunda-feira; em encontro com deputados, desembargador pede ‘manifestações pacíficas’
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai se reunir na segundafeira com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. A assessoria do tribunal confirmou que um dos assuntos da audiência com a ministra será o julgamento do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o dia 24.
O TRF-4 vai julgar os recursos do ex-presidente, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de outros seis réus no processo.
Ontem, o presidente do TRF-4 pediu “manifestações pacíficas” no julgamento. Durante uma reunião com parlamentares petistas em seu gabinete no tribunal, Thompson Flores enfatizou: “Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e também pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas”.
O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4. Manifestações a favor e contra o ex-presidente estão sendo organizadas em várias cidades.
No encontro de ontem, deputados estaduais e federais do PT trataram com Thompson Flores de questões de segurança em torno dos atos previstos a favor de Lula, nas imediações da Corte federal em Porto Alegre.
“Aceitamos a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas.” Thompson Flores
PRESIDENTE DO TRF-4, EM REUNIÃO
COM DEPUTADOS DO PT
O deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com o presidente do TRF-4 representa “165 deputados do PT no País”. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, disse.
Telão. Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal “viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes”. O presidente afirmou que o pedido será atendido.
A Justiça chegou a proibir acampamento do Movimento Sem Terra (MST) na frente da Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, onde fica o tribunal. A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, diz nota da Justiça.
Alteração. Anteontem, o TRF-4 informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24 por causa do julgamento.