PGR reforça grupo que investiga políticos com foro
O grupo da Operação Lava Jato que investiga exclusivamente políticos – deputados, senadores e ministros – com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou reforço. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou ontem o procurador da República Alessandro José Fernandes, que atua no Paraná, para integrar o Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República.
A Portaria n.º 14, que traz a designação, foi publicada ontem no Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
Fernandes vai colaborar com os trabalhos do grupo na PGR e também continuará exercendo suas atribuições na Procuradoria da República no Paraná.
O objetivo da medida, segundo a PGR, “é garantir a celeridade e o devido aprofundamento das investigações criminais contra pessoas com prerrogativa de foro perante o STF”.
O novo integrante vai auxiliar a PGR na condução de investigações judiciais e extrajudiciais de autoridades como deputados federais, senadores e ministros. Com o reforço, o grupo de trabalho, que está vinculado à Secretaria da Função Penal Originária no Supremo, passará ter 11 membros.
Também ontem foi publicada a Portaria n.º 8, que designa o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair para atuar como membro auxiliar do viceprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
Secretaria. O promotor vai integrar a Secretaria da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), auxiliando o vice-procurador-geral na condução de investigações criminais relacionadas a pessoas com foro. A atuação será exclusiva, o que significa que Schoucair se afastará de suas funções no Ministério Público do Estado da Bahia.
Também compõem a secretaria o procurador regional da República Alexandre Espinosa Bravo (coordenador) e os procuradores da República Allan Versiani de Paula e Antônio Morimoto Júnior.