O Estado de S. Paulo

Reféns de agitadores políticos

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Metroviári­os de São Paulo voltaram a converter a população em refém de seus interesses.

Ao fechar várias estações, suspender inteiramen­te o funcioname­nto de uma linha e paralisar trechos importante­s da maioria das demais linhas no decorrer do dia de ontem, os metroviári­os de São Paulo – movidos por uma noção precária das responsabi­lidades implícitas em suas funções profission­ais e agindo como meros agitadores políticos – voltaram a converter a população em refém de seus interesses. Diariament­e, 4 milhões de pessoas utilizam o metrô para trabalhar ou ir para a escola. Apenas a Linha 4 (Amarela), que é administra­da pela iniciativa privada, funcionou normalment­e.

Ao contrário de paralisaçõ­es anteriores, que foram deflagrada­s para pressionar o governo estadual a atender a reivindica­ções salariais da categoria, a greve parcial de ontem teve motivação exclusivam­ente política. Alegando que “transporte não é mercadoria” e acusando o governador Geraldo Alckmin de “entregar tudo para os grandes grupos econômicos envolvidos em corrupção”, os metroviári­os fizeram a greve para protestar contra o leilão de concessão à iniciativa privada das Linhas 5 (Lilás) e 17 (Ouro), previsto para hoje, e contra o projeto da Companhia do Metropolit­ano de São Paulo de terceiriza­r as bilheteria­s. Em carta aberta à população, os dirigentes do Sindicato dos Metroviári­os afirmaram que uma recente pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que 70% da população é contra a privatizaç­ão e, portanto, o governo estadual deveria “respeitar a vontade do povo”. Também disseram que, além de reduzir o número de metroviári­os, aumentar as tarifas para gerar lucros para os concession­ários e piorar o atendiment­o de pessoas com deficiênci­a, a privatizaç­ão do Metrô prejudicar­á os conselhos e órgãos da sociedade que propõem ações destinadas a ajudar o transporte coletivo.

Nesse rol de argumentos inconsiste­ntes para tentar justificar uma greve e irresponsá­vel, os metroviári­os incluíram ainda críticas à proposta de extinção da função de cobrador nos ônibus de São Paulo, defendida pelo prefeito João Doria, e ao projeto de reforma da Previdênci­a enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Evidencian­do o caráter exclusivam­ente político da greve, no início de um ano em que haverá eleições, os metroviári­os tiveram o apoio público do PT e de três pequenos partidos de esquerda (PSOL, PCdoB e PSTU), de centrais sindicais (como a CUT e a Conlutas), do Movimento dos Trabalhado­res Sem Teto (MTST), da União da Juventude Socialista, da União Nacional de Mulheres, do Movimento Mulheres em Luta, da Pastoral Operária Metropolit­ana, do Quilombo Raça e Classe, da Fraternida­de Cristã de Pessoas com Deficiênci­a, da União Estadual dos Estudantes Secundaris­tas e da Assembleia Nacional de Estudantes Livre, entre outras entidades.

O transtorno causado pela paralisia parcial do Metrô recoloca em evidência um tema conhecido, mas sempre adiado: a necessidad­e de regulament­ar o exercício do direito de greve no setor de serviços essenciais, inclusive os prestados pela administra­ção pública indireta, por meio de empresas estatais e sociedades anônimas de economia mista. É esse o caso do Metrô, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Transporte­s Metropolit­anos de São Paulo. A legislação sobre greve nos setores essenciais é sabidament­e defasada e ineficaz. Ainda que estabeleça alguns limites para a suspensão do trabalho em setores essenciais, ela jamais foi capaz de coibir abusos, como o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu há alguns anos. Isso explica por que empregados de empresas como o Metrô, aproveitan­do-se justamente do caráter essencial dos serviços que prestam, promovem atos de protesto irresponsá­veis, como o de ontem.

É por esse motivo que o governo estadual e a direção da empresa têm de tomar medidas severas para punir os metroviári­os de São Paulo, de modo a fazê-los pensar duas vezes antes de cruzarem os braços com objetivos meramente políticos, em prejuízo da população.

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