União Europeia anuncia sanções contra a Venezuela
Sete pessoas serão punidas com a proibição de viagens a países do bloco, além do congelamento de bens
Representantes dos países da União Europeia (UE) aprovaram ontem em Bruxelas a imposição de sanções contra dirigentes ligados à repressão e à crise política na Venezuela. As sanções individuais afetarão “sete pessoas”, entre elas Diosdado Cabello, número dois do chavismo e deputado influente da Assembleia Constituinte, e o general Néstor Reverol, ministro do Interior.
As sanções, que incluem o congelamento de ativos e a proibição de viagem para países do bloco europeu, deverão ser adotadas formalmente na semana que vem, “provavelmente” durante a reunião de chanceleres da UE na segunda-feira, de acordo com fontes diplomáticas.
O objetivo das sanções é “apoiar o processo de diálogo” em curso entre governo e oposição, destacando a “percepção, que se confirmou
nos últimos dias, de que se deve continuar pressionando”, afirmou a fonte.
Preocupada com a “deterioração” da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, a UE adotou, em novembro, uma série de medidas, entre elas um embargo de armas e de material que poderia ser usado para “repressão interna”.
Na ocasião, os países europeus preferiram esperar o desenvolvimento da crise política e decidiram não impor sanções individuais contra os funcionários do governo “responsáveis por graves violações de direitos humanos” e contra pessoas cujas ações “atentam contra a democracia ou o Estado de direito na Venezuela”.
Catherine Ray, porta-voz da diplomacia europeia, declarou ontem que a decisão tomada em novembro estabelecia que novas medidas seriam tomadas “à luz do desenvolvimento dos acontecimentos na Venezuela” e reiterou o apoio “aos esforços em curso para uma solução negociada da crise no país”.
Além de Cabello e Reverol, outros funcionários do alto escalão do governo também fazem parte da lista da UE, como Gustavo González, chefe do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides. A lista se completa com Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Maikel Moreno, presidente do Tribunal Supremo, e Tarek William Saab, que substituiu Luisa Ortega como procurador-geral.
Pressão. A ONG Human Rights Watch pediu aos 12 países do Grupo de Lima que intensifiquem a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, sancionando individualmente suas autoridades e levem o caso ao Tribunal
Penal Internacional (TPI), em Haia.
“Se não houver uma forte pressão internacional sobre a ditadura de Maduro, não acreditamos que exista possibilidade de maior progresso”, afirmou José Manuel Vivanco, diretor executivo da HRW Américas, ao apresentar o relatório anual da organização, que vê a crise venezuelana
como o principal problema da região.
O Grupo de Lima, que critica a ruptura da ordem democrática na Venezuela, foi formado em agosto do ano passado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.
Segundo a HRW, 2017 foi um ano difícil para os venezuelanos, com mais de 5,4 mil detenções, 750 civis processados por instâncias militares, mais de 120 mortos e 2 mil feridos em manifestações. A ONG criticou também as centenas de presos políticos e lembrou que milhares de pessoas estão fugindo do país por falta de comida e de medicamentos.