Projeções menos ruins para as contas públicas

A expectativa de que o déficit primário de 2017 tenha sido inferior ao esperado – os números serão conhecidos no fim do mês – já é dominante e a publicação Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda e divulgada há alguns dias, mostra que os agentes econômicos estão menos pessimistas quanto a 2018 e a 2019.

A mediana das previsões para 2018 passou de um déficit primário de R$ 155 bilhões para R$ 153,944 bilhões, inferior ao teto admitido de R$ 159 bilhões. Para 2019, os analistas projetam resultado negativo de R$ 120,96 bilhões, inferior à previsão anterior de R$ 125,513 bilhões. O compromisso para 2019 é de déficit primário máximo de R$ 139 bilhões.

Um dos pontos centrais do Prisma Fiscal diz respeito às estimativas para a dívida bruta do governo geral em 2018, que caíram de 77,21% para 76% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, a estimativa era 79,46% do PIB e caiu para 78,39%. A relação dívida/PIB é acompanhada com atenção.

Nem todas as projeções do Prisma Fiscal, ressalte-se, são positivas. Foi revisada para baixo, por exemplo, a previsão de receitas federais em 2018, de R$ 1,450 trilhão para R$ 1,446 trilhão. Para 2019, a estimativa para a arrecadação federal foi apenas mantida em R$ 1,556 trilhão.

Uma ligeira melhora foi constatada na estimativa para as receitas líquidas do governo central em 2018, que aumentaram de R$ 1,214 trilhão para R$ 1,217 trilhão. Para 2019, as projeções foram um pouco mais favoráveis, com ampliação de R$ 1,306 trilhão para R$ 1,311 trilhão.

Quanto às despesas totais, a projeção do governo central para 2018 é de um aumento de R$ 1,365 trilhão para R$ 1,367 trilhão. Para 2019 também houve leve acréscimo, de R$ 1,424 trilhão para R$ 1,425 trilhão.

As projeções fiscais relativas ao curto prazo, ou seja, para o primeiro trimestre de 2018, são menos desfavoráveis. Para janeiro, por exemplo, a previsão de superávit passou de R$ 15,927 bilhões para R$ 16,911 bilhões, enquanto para fevereiro a estimativa de déficit primário caiu levemente de R$ 21,412 bilhões para R$ 21,320 bilhões. Já para março a previsão de déficit passou de R$ 9,215 bilhões para R$ 9,836 bilhões.

Qualquer melhora no campo fiscal deve ser comemorada, ainda que sejam projeções, como as reveladas no primeiro Prisma Fiscal de 2018.