Comandante do Exército defende volta de auxílio-moradia
Após reportagem do ‘Estado’ com almirante da Marinha, coronel Villas Boas também reivindica benefício
O comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Boas, defendeu ontem as declarações feitas em entrevista ao
Estado pelo comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, de que os militares deveriam voltar a receber auxílio-moradia.
A defesa foi feita em postagem na conta oficial do general no Twitter. “O almirante (Eduardo Bacellar) Leal Ferreira, comandante da Marinha do Brasil, toca em um ponto que muito nos preocupa nas Forças Armadas. Proteger nossos militares da ação nefasta do crime organizado por, eventualmente, residirem nas áreas de risco”, escreveu Villas Boas.
Com a mensagem, Villas Boas compartilhou a reportagem publicada ontem pelo Estado, na qual Bacellar defendeu a volta do benefício. Segundo dados de um estudo do Ministério da Defesa, a implementação do auxílio-moradia, extinto em 2000, custaria R$ 2,2 bilhões neste ano. Como mostrou a reportagem, a Aeronáutica também reivindica o direito de receber o complemento.
A discussão ocorre justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prevendo para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes.
Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício. Na esteira da decisão, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estendeu o auxílio a promotores e procuradores com valores semelhantes.
Histórico. A lei que estabelecia a indenização de moradia para as Forças Armadas, aprovada no início dos anos 1990, previa que o valor pago variasse de acordo com o posto do militar. Representava 30% do soldo se o militar tivesse dependente declarado e 10%, no caso de não ter dependente.
Dos atuais 378 mil militares na ativa, 246 mil teriam direito ao auxílio-moradia. Recrutas (soldados prestando serviço militar) e alunos de escolas de formação não teriam direito porque dispõem de alojamentos.