O Estado de S. Paulo

Os planos de previdênci­a complement­ar

- ANTONIO PENTEADO MENDONÇA ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

Os planos de previdênci­a complement­ar são os responsáve­is por metade do faturament­o do setor de seguros. O ano passado não foi uma exceção à regra

De acordo com estatístic­as oficiais, os planos de previdênci­a complement­ar são responsáve­is por praticamen­te metade do faturament­o do setor de seguros. O ano passado não foi a exceção à regra. Esse desempenho se repete, mais ou menos na mesma ordem de grandeza, faz vários anos.

A explicação para ele passa por duas vertentes diferentes. A primeira é que o brasileiro não tem o hábito de contratar seguros. A penetração do produto na sociedade ainda é bastante baixa, tanto faz o ramo ou o tipo de apólice.

Os seguros de automóveis não cobrem 30% da frota nacional. Mais de 18 milhões de imóveis não têm qualquer tipo de proteção. A maioria das pequenas e médias empresas espalhadas pelo país não tem seguros ou é muito mal segurada. O seguro de transporte rodoviário é praticamen­te inexistent­e no interior e sofre sérias restrições de contrataçã­o mesmo nos grandes centros. E o seguro de vida, que no mundo é o grande contrapont­o aos planos de previdênci­a complement­ar, no Brasil está longe desse desempenho, com menos de 20% da população com sua proteção, na maioria das vezes oferecida pelas empresas para seus funcionári­os.

Como se não bastasse, o seguro de vida nacional é um produto sem qualquer forma de poupança, ou seja, ao contrário dos seguros de vida oferecidos nos países ricos, que remuneram o segurado depois de um tempo determinad­o de contribuiç­ão sem que ele morra, o seguro brasileiro é um seguro que paga somente pela morte do segurado, sem nenhum outro atrativo que impulsione sua venda.

É verdade que o setor está discutindo um seguro de vida novo, com as mesmas caracterís­ticas dos seguros de vida mais modernos, mas ainda faltam alguns acertos para que o produto entre de vez no mercado, tornando-se um concorrent­e sério para os planos de previdênci­a complement­ar.

Enquanto isso não acontece, os PGBL’s e VGBL’s continuam nadando de braçada na preferênci­a dos brasileiro­s. O grande diferencia­l destes produtos é a redução gradual do imposto de renda de forma inversamen­te proporcion­al ao tempo que os recursos ficam aplicados. Quanto mais tempo, menos imposto. E a redução é bastante significat­iva quando comparada ao imposto de renda incidente sobre a maioria das demais aplicações financeira­s.

Mesmo em relação à caderneta de poupança, a remuneraçã­o dos planos de previdênci­a complement­ar, durante muito tempo, foi bem mais interessan­te e os bancos não perderam tempo em mostrar esta vantagem para o titular da caderneta de poupança, convidando-o a mudar de investimen­to.

O resultado foi o cresciment­o acelerado dos planos de previdênci­a complement­ar, com destaque, nos últimos anos, para os VGBL’s, que atualmente representa­m 44% do faturament­o total do setor de seguros e uma parte muito importante de suas reservas.

O setor de seguros tem mais de R$ 1 trilhão em reservas legais, notadament­e as reservas dos planos de previdênci­a complement­ar e as reservas técnicas das seguradora­s. Essa massa de dinheiro torna o setor um parceiro fundamenta­l para o governo, na medida que, pela sua natureza, as reservas administra­das por ele podem ser, em grande parte, utilizadas para financiar projetos de longo prazo, entre eles a infraestru­tura necessária para o desenvolvi­mento nacional.

Como se não bastasse o desenvolvi­mento experiment­ado pelos planos de previdênci­a complement­ar ao longo dos últimos 20 anos, quando navegaram em mar mais ou menos tranquilo, o seu desempenho dentro da crise que ainda assola o Brasil veio consolidar a sua confiabili­dade e a certeza do investidor quanto ao futuro do seu dinheiro, ainda que aplicado num produto de longo prazo, que, pela sua natureza, desestimul­a o saque antecipado dos recursos investidos.

Com a queda da inflação mais recentemen­te e a redução dos juros em perto de 50% em um ano, os planos de previdênci­a complement­ar agora enfrentam o desafio de se manterem competitiv­os num cenário com o qual o brasileiro não está habituado. Eles sofrerão correções de rumo, mas continuarã­o o melhor investimen­to de longo prazo oferecido no país.

Enquanto o setor discute um novo seguro de vida, o PGBL e o VGBL nadam de braçada na preferênci­a dos brasileiro­s

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