Militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS em déficit
Aposentadoria. Buraco nas contas da Previdência chegou a R$ 268,8 bi no ano passado, em meio às discussões sobre a votação da reforma no Congresso; déficit per capita de militares é de R$ 99,4 mil por ano, enquanto no INSS não passa de R$ 6,25 mil
O rombo na Previdência atingiu o recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017. O déficit é 18,5% maior do que o de 2016 e inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados mostram que as aposentadorias dos servidores continuam tendo, proporcionalmente, peso maior nas contas. Um beneficiário militar federal custa 16 vezes mais do que um segurado do INSS. O déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS.
O rombo na Previdência atingiu a marca recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017 – ano marcado por sucessivos adiamentos na votação da reforma proposta pelo governo para endurecer as regras de aposentadoria e pensão no País. O déficit é 18,5% maior que o de 2016 e inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados foram revelados ontem pelo governo e mostram que a Previdência dos servidores segue tendo um peso maior nas contas proporcionalmente. A participação de um militar federal nesse rombo, por exemplo, tem é 16 vezes maior que a de um segurado do INSS.
O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil. Embora tenham um peso maior, os militares ficaram de fora da reforma que está em discussão. Os dados foram calculados com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, que são os mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes.
Em termos absolutos, o déficit na Previdência aumentou R$ 41,9 bilhões no ano passado. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o resultado lança mais um alerta sobre a necessidade de aprovar a reforma. Segundo ele, sem o enfrentamento do problema, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com Grécia e Portugal, onde a solução acabou sendo a redução dos benefícios.
O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a proposta, mas Caetano demonstrou confiança na capacidade de negociação. “O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro”, disse diversas vezes durante a entrevista coletiva. O secretário defendeu que a reforma é essencial para o equilíbrio das contas públicas. “Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar.”
O avanço do déficit não é o único dado alarmante na avaliação do consultor legislativo do Senado Pedro Nery. O ritmo de crescimento da despesa previdenciária é o que mais preocupa, segundo ele. O aumento foi de 6,7% no ano passado, já descontada a inflação do período. “Mesmo em um ano em que praticamente não houve reajuste no benefício, ela continuou aumentando porque o crescimento vegetativo (maior número de beneficiários) é muito forte.”
Caetano alertou que o processo de envelhecimento populacional tende a se acelerar na próxima década, um indicativo de que a janela para o Brasil fazer mudanças nas regras previdenciárias sem cortar benefícios pode estar se fechando.
O forte crescimento do déficit previdenciário urbano reforça essa mensagem. O aumento do rombo foi de 54,7% no ano passado, para R$ 71,7 bilhões. Até 2015, essa conta era positiva, mas a avaliação do secretário é que há uma tendência estrutural de resultados negativos a partir de agora. “O envelhecimento populacional acontece em ritmo muito acelerado.”
O governo espera uma economia de cerca de R$ 588 bilhões nas despesas com aposentadorias e pensões em 10 anos com a aprovação da reforma da Previdência, a maior parte do impacto concentrada no longo prazo.