Moro cobra PF sobre algemas e corrente em Cabral
Juíza e força-tarefa da Lava Jato no Rio também pedem apuração do caso; chefe da escolta diz que medida foi ‘necessária’
O juiz federal Sérgio Moro intimou ontem a Polícia Federal a esclarecer o uso de algemas e correntes nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) na sexta-feira, em Curitiba. Investigação, “em caráter de urgência”, sobre o caso também foi pedida ao Ministério Público Federal no Rio e à PF pela 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, em ofício assinado pela juíza Caroline Vieira, substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias.
A força-tarefa da Lava Jato no Rio também encaminhou aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná ofício em que requer a apuração do caso. No documento, assinado por dez procuradores do Rio, eles afirmam que o ex-governador não é um preso “com histórico de violência física”.
O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Cabral ao Instituto Médico-Legal de Curitiba, afirmou à PF que o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador foi “necessário e coerente”. O ex-governador foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. As informações foram repassadas a Moro.
Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, “havia grande número de pessoas, entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares” e, por isso, havia “necessidade de atenção máxima”. “Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este núcleo de operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas”, relatou o policial.
Súmula. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 11, batizada de “súmula das algemas”, medida que autoriza o uso do equipamento “exclusivamente em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”. Moro recomendou que “a escolta seja novamente orientada” sobre a súmula, “evitando-se o uso conjunto de algemas em pés e mãos salvo casos de maior necessidade”.
Em nota, a defesa do ex-governador do Rio disse estar “indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade”. “Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda”, afirmou a defesa.
“Este núcleo não procura humilhar qualquer preso. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre à segurança do preso, da equipe e terceiros.” Jorge Chastalo Filho
CHEFE DA ESCOLTA DA PF