Congresso dos EUA obtém acordo para encerrar paralisação de governo
Luta pelo poder. Republicanos e democratas concordam em autorizar financiamento temporário da máquina administrativa federal após três dias de interrupção; questão orçamentária, porém, voltará à pauta em três semanas, o que pode causar novo impasse
Senadores republicanos e democratas chegaram ontem a um acordo para autorizar o financiamento do governo dos EUA, o que permitirá a reabertura da administração federal hoje, depois de três dias de paralisação. A medida também foi aprovada pela Câmara de Deputados e sancionada ontem mesmo pelo presidente Donald Trump. A questão orçamentária, porém, voltará à pauta em três semanas, o que pode causar um novo impasse.
O entendimento fechado ontem cobre gastos até o dia 8, quando o Congresso terá de votar nova autorização de despesas. Nesse período, os dois lados tentarão definir um projeto que prorrogue o Daca, programa do ex-presidente Barack Obama que protege 690 mil jovens imigrantes da deportação. Na sexta-feira, os democratas condicionaram o voto favorável à medida que manteria o governo funcionando a uma solução que garantisse a permanência dos jovens nos EUA.
Trump anunciou em setembro que a proteção deixará de existir em março, caso o Congresso não aprove lei sobre o tema. Na hipótese de não haver acordo até o dia 8, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, se comprometeu a iniciar a discussão de um projeto sobre o Daca.
O Senado aprovou a proposta de gastos por 81 a 18 votos. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por 266 a 150. “Trump vai dizer que ganhou, porque é o que sempre diz, mas não quero tirar nenhuma conclusão ampla, porque o acordo só adia essa batalha por algumas semanas”, avaliou Kyle Kondik, do Centro para Política da Universidade de Virgínia.
Autor do livro Ruin and Rule (“Arruinar e Governar”), sobre a perda de espaço dos moderados no Partido Republicano, o analista
político Geoffrey Kabaservice afirmou que a avaliação sobre o impacto político da paralisação dependerá do que acontecer nas próximas semanas. “Há risco de uma nova paralisação ocorrer no dia 8”, afirmou.
“Se os democratas se sentirem encurralados e não virem outro caminho para forçar a negociação sobre o Daca, eles podem se recusar mais uma vez a aprovar fundos que mantenham o governo funcionando”, disse Kabaservice. Os republicanos têm 51 das 100 cadeiras no Senado e precisam dos democratas para alcançar os 60 votos necessários para a votação de questões orçamentárias.
“Estou satisfeito que os democratas no Congresso recuperaram a razão”, declarou Trump em nota distribuída pela Casa Branca. “Como eu disse antes, uma vez que o governo tenha financiamento, trabalharei para resolver o problema da injusta imigração ilegal. Nós fecharemos um acordo de longo prazo sobre imigração se, e apenas se, ele for bom para o nosso país.”
A Casa Branca disse que a prorrogação do Daca deverá ser acompanhada de restrições à concessão de residência legal a familiares de imigrantes nos EUA, aumento de recursos para segurança nacional, financiamento para o muro na fronteira com o México e fim do sistema de loteria que dá status legal a imigrantes de nacionalidades pouco representadas na população de estrangeiros no país.
A dúvida agora é se um projeto de lei do Senado que proteja os beneficiários do Daca passará na Câmara, onde a influência dos conservadores é maior. Em 2013, o Senado aprovou uma reforma migratória que nem chegou a ser votada pelos deputados em razão da resistência da extrema direita. O combate à imigração foi um dos pilares da campanha de Trump. Muitos em sua base veem o Daca como “anistia” a imigrantes ilegais.
Para Kabaservice, o mais provável é um acordo que prorrogue o Daca e empurre a solução definitiva para após as eleições legislativas de novembro. “Os republicanos sabem que seria um pesadelo ter um grande número de jovens deportados”, disse.