Os cenários para o petista

1.

Qual é a acusação?

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses em julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da aquisição do triplex em troca de favores relacionados a contratos da Petrobrás.

2.

Além de Lula, quem serão os outros julgados?

O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ambos condenados, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Hori Yonamine – estes quatro inocentados no julgamento do ano passado.

3.

O julgamento pode ser adiado?

Sim, um dos desembargadores pode pedir vista. Se isso acontecer, o julgamento terá de ser remarcado.

4.

Se for condenado, Lula pode ser preso?

Pode, mas não no mesmo dia do julgamento. Caso seja condenado, o ex-presidente tem direito a recursos na Corte. Só depois de esgotados esses recursos, a prisão pode ser expedida.

5.

Se condenado, Lula pode sofrer algum tipo de impedimento legal para sair do País ou outra medida cautelar?

Sim, há previsão legal para a aplicação de medidas cautelares antes do início da execução da pena, como a apreensão do passaporte.

6.

Além do caso do triplex, a quantas ações o ex-presidente responde?

Lula é réu em outras seis ações na Justiça do Paraná e de Brasília. Entre elas, a que ele é acusado de receber propinas de empreiteiras para facilitar contratos da Petrobrás. Em troca, Lula teria recebido propina por meio de um sítio de Atibaia.