Lula entrega passaporte à PF e pede de volta
Defesa apresenta documento de manhã e à noite vai à Justiça no DF para recuperá-lo
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou, na manhã de ontem, à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à noite pediu o documento de volta à Justiça Federal, em Brasília. A defesa do petista ajuizou um habeas corpus contra a decisão do juiz substituto Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, de apreender o passaporte de Lula e proibi-lo de deixar o País.
O pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). A defesa solicitou também a remoção do nome de Lula do Sistema de Procurados e Impedidos da PF. Leite ordenou o recolhimento do passaporte anteontem a pedido da Procuradoria da República.
O habeas corpus assinado por Zanin e José Roberto Batochio afirma que “não há nenhuma evidência, ainda que mínima”, de que o petista “pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário nacional”. Para a defesa de Lula, a decisão do juiz “baseia-se em suposições, sofismas e falsas premissas”. Eles alegam também que Leite extrapolou “sua competência jurisdicional”.
“É uma restrição ao direito de ir e vir do ex-presidente Lula que não se justifica, até porque baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”, afirmou Zanin pela manhã ao entregar o passaporte do ex-presidente na Superintendência da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo.
A decisão do juiz de Brasília foi tomada no âmbito da Operação Zelotes. Lula, seu filho Luís Cláudio Lula e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de 36 caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo por meio de medida provisória, entre 2013 e 2015.
Lula havia informado ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, sobre sua viagem à Etiópia antes da confirmação pelos desembargadores da sentença do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba. A Corte elevou sua pena de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, durante julgamento de quarta-feira.
O ex-presidente não pôde embarcar, na madrugada de ontem, para a capital etíope, Adis Abeba, onde participaria de um evento de combate à fome. “Era um evento importante, era muito relevante que o Brasil pudesse participar dessa discussão”, afirmou Zanin.
A Procuradoria, ao pedir a retenção do passaporte, afirmou que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas” e sugeriu a decretação da prisão preventiva do petista (mais informações nesta página).
‘Indignação’. Zanin afirmou ontem que Lula está “sereno” em relação à apreensão de seu passaporte. Segundo o criminalista, no entanto, “existe evidentemente a indignação”.
O advogado chegou à Superintendência da PF em São Paulo às 10h25 de ontem e ficou no local por uma hora. “O ex-presidente Lula está sereno, mas existe evidentemente a indignação de todo cidadão que passa por uma restrição indevida dos seus direitos”, afirmou Zanin.
Jurisdição
“É uma restrição ao direito de ir e vir que não se justifica porque é baseada em processo que não está sob jurisdição do juiz que determinou essa medida.” Cristiano Zanin Martins
ADVOGADO DE LULA