Depois de três anos, arrecadação volta a crescer

Depois de três anos em queda, a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a crescer acima da inflação em 2017. De acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal, o órgão recolheu R$ 1,34 trilhão em 2017, um aumento real de 0,59% e o maior valor registrado desde 2015.

Contribuíram para o resultado a recuperação da atividade econômica – que impulsionou principalmente o pagamento de tributos relacionados à produção da indústria e à massa salarial – e receitas de programas de parcelamento de débitos, conhecidos como Refis.

No ano passado, depois de intensa negociação, o Congresso Nacional aprovou um novo Refis mais vantajoso para os devedores do que o governo queria. Ontem, o órgão informou que a arrecadação com o novo Refis (incluindo contribuintes que migraram de programas anteriores para este) somou R$ 26 bilhões.

Também contribuiu para o resultado positivo de 2017 a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis, que representou R$ 5,6 bilhões a mais de receitas no ano passado.

Em dezembro, a arrecadação somou R$ 137,84 bilhões, alta real de 4,93% em relação ao mesmo mês de 2016. O montante arrecadado foi o melhor para meses de dezembro desde 2014.

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o resultado da arrecadação federal de 2017 reflete o início da recuperação da atividade econômica e encerra um ciclo de três anos de queda. “O ritmo da atividade econômica está em linha com as nossas projeções e com o resultado da arrecadação”, afirmou.

Perspectiva positiva. Para ele, a arrecadação “com certeza” vai crescer em 2018, conforme a recuperação da atividade econômica neste ano. “A expectativa é que o resultado positivo para a arrecadação continue. E posso dizer? Em janeiro está muito bom”, adiantou.

De acordo com a Receita, se fossem retiradas da conta as arrecadações atípicas – principalmente os tributos pagos com a repatriação de recursos do exterior em 2016 e com o Refis em 2017 – a arrecadação teria um crescimento real de mais de 1% no ano passado em comparação com o anterior, já que só de repatriação foram R$ 48 bilhões.

Na avaliação do economista da Tendências Silvio Campos Neto, o recolhimento de tributos deve ganhar ainda mais ritmo neste ano, no embalo de um crescimento mais consistente aguardado na atividade econômica. Isso, segundo ele, contribuiu para tirar do radar a possibilidade de o governo ter de aumentar imposto para recompor receita, mesmo que haja uma frustração, por exemplo, com a privatização da Eletrobrás, com a qual espera levantar R$ 12 bilhões. “Acho difícil imaginar aumento de impostos num ano de eleição.”