Governo bloqueia R$ 16 bi, menor valor em dez anos
Equipe econômica refez cálculos do Orçamento de 2018 e concluiu que havia despesas superdimensionadas
O governo definiu em R$ 16,2 bilhões o bloqueio de recursos do Orçamento para este ano, o menor valor desde 2008. A equipe econômica refez as contas do Orçamento e chegou à conclusão de que algumas das despesas previstas estavam superdimensionadas. Na prática, o contingenciamento deve ser ainda menor, já que R$ 8,2 bilhões serão retidos apenas até o Congresso autorizar seu remanejamento entre ministérios. Os outros R$ 8 bilhões estão
vinculados à possível privatização da Eletrobrás. Se ela ocorrer este ano, os recursos serão liberados. Os contingenciamentos são comuns porque o Orçamento é sempre elaborado com base em estimativas que geralmente não se concretizam. Este ano, a equipe econômica chegou a prever que seria necessário, além do contingenciamento, um cancelamento de despesas que estavam acima do teto de gastos previsto para 2018. Isso, porém, não foi necessário porque o governo reduziu em R$ 6,5 bilhões a previsão de despesas relacionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O governo refez as contas do Orçamento deste ano e chegou à conclusão de que algumas das despesas previstas estavam superdimensionadas. Por isso, o bloqueio de recursos que é tradicionalmente feito todo início de ano ficou em R$ 16,2 bilhões, o menor volume desde 2008.
Além disso, na prática, o bloqueio – ou contingenciamento, como costuma ser chamado – deve ser ainda menor, já que, do total, R$ 8,2 bilhões serão retidos apenas até o Congresso autorizar seu remanejamento entre ministérios, o que não deve ser um problema.
Os outros R$ 8 bilhões estão vinculados à privatização da Eletrobrás. Se ela ocorrer este ano, os recursos serão liberados. “Não temos preocupação com a realização em si da capitalização da Eletrobrás, mas com o tempo. Acredito que até julho devemos ter um cronograma mais claro e reavaliar o bloqueio”, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Os contingenciamentos são comuns porque o Orçamento é sempre feito com base em estimativas que geralmente não se concretizam. Este ano, em um primeiro momento, a equipe econômica chegou a prever que seria necessário, além do contingenciamento – que em geral é revertido ao longo do ano –, um cancelamento efetivo de despesas que estavam acima do teto de gastos previsto para 2018 (a regra do teto impede que as despesas cresçam em patamar superior à inflação).
Isso, no entanto, não foi necessário porque o governo reduziu em R$ 6,5 bilhões a previsão de despesas do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT), porque espera menos pedidos de pagamento de seguro-desemprego e abono salarial neste ano, com a recuperação da economia. Com isso, as despesas totais do Orçamento foram enquadradas no teto, com uma pequena folga de R$ 2,9 bilhões.
Com outras alterações – como a redução de benefícios previdenciários, por conta da inflação menor que o estimado anteriormente, que reduziu o valor do salário mínimo, e uma projeção maior para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano –chegou-se a uma “sobra” de R$ 4,2 bilhões em relação ao inicialmente previsto.
Para este ano, o governo trabalha com duas metas fiscais: fechar as contas com rombo de até R$ 159 bilhões (a projeção é terminar no negativo em R$ 154,8 bilhões) e, pela regra do teto, que impede as despesas de subirem mais que a inflação, gastar no limite até R$ 1,348 trilhão (a previsão atual é de R$ 1,345 trilhão).
Limite. Com o teto de gastos controlando as despesas, o contingenciamento anunciado pelo governo foi menor do que nos últimos anos, quando, além de não haver um limite para o crescimento dos gastos, os parâmetros de crescimento e inflação muitas vezes eram inflados. Em 2015, por exemplo, o governo iniciou o ano com cortes de R$ 70 bilhões. “Não há falta de recursos, como em outros anos, já que mantivemos a projeção de receitas com a Eletrobrás neste ano. Trata-se de uma reserva de contingência transitória”, alegou Oliveira.
Para o especialista em contas públicas da consultoria Tendências, Fabio Klein, o governo não precisará fazer cortes adicionais para terminar 2018 cumprindo a regra do teto de gastos. “A conta dos subsídios está caindo. Temos boas notícias que vão além dos gastos discricionários (não obrigatórios). Se isso é sustentável, o governo tem capacidade de operar abaixo do teto neste ano, mesmo que isso seja um desafio por não ter aprovado a reforma da Previdência ou outras medidas fiscais, bem como por ter um teto baixo”, afirmou.