Ministro ‘chia’ e previsão de gasto com seguro recua

Arevisão de última hora das despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, deu alívio e evitou que governo fosse obrigado a cancelar despesas do Orçamento. O cancelamento é um mecanismo muito mais duro que o bloqueio de despesas, e passou a fazer parte da realidade orçamentária depois que o Congresso aprovou o teto de gastos – mecanismo que limita o crescimento das despesas e que começa agora a mostrar mais a sua cara.

Até o meio da semana, os cálculos preliminares do governo apontavam a necessidade de um cancelamento entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para evitar o estouro do teto. É que a emenda constitucional exige o cancelamento de outras despesas para acomodar o aumento previsto de gastos. Na quarta-feira à noite, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, recebeu da área técnica as novas previsões de gasto com o FAT: queda de R$ 6,5 bilhões. “Foi uma surpresa!”, disse o ministro, revelando que “chiou e reclamou” com os técnicos porque as previsões de despesas do fundo estavam muito elevadas.

As novidades do Orçamento deste ano mostram que é preciso mudar a forma de olhar a política fiscal. A chave mudou. A meta fiscal perde relevância porque o resultado das contas públicas será dado pela receita. Como o valor das despesas não poderá ser alterado, quanto maior a receita, melhor será o desempenho fiscal. Está acabando a fase de inflar receitas para aumentar despesas – prática que contribuiu para o desequilíbrio das contas públicas.