Deputado propõe nova agência para gerir bacia do São Francisco
Relator do projeto de lei da privatização da Eletrobrás diz que rio precisa de mais recursos para revitalização
O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobrás, deputado José Carlos Aleluia (DEMBA), pretende criar uma agência de fomento para gerir a Bacia do Rio São Francisco. O órgão ficaria responsável pela gestão dos recursos que virão para a revitalização do rio, previstos no projeto de lei.
A companhia deverá aplicar R$ 9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos em medidas para recuperar a bacia. Para Aleluia, o valor é pequeno e inferior às necessidades da região, que precisaria de cerca de R$ 500 milhões anuais apenas para concluir as obras de transposição, mesmo que num prazo menor.
“O governo sempre viu o São Francisco sob a ótica exclusiva da geração de energia, e a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) nunca se preocupou em desenvolver o vale e o rio. Não deu outra: mataram o rio”, disse Aleluia, engenheiro eletricista de formação e presidente da Chesf entre 1987 e 1989.
“Os projetos em torno da revitalização do Rio São Francisco precisam de receita anual, que viria de um porcentual da energia gerada pelas usinas hidrelétricas da região, após o processo de privatização e de descotização (substituição do regime de custos para preços de mercado) ”, acrescentou.
O modelo da agência, segundo Aleluia, seria semelhante à Tennessee Valley Authority (TVA), nos Estados Unidos, responsável pela gestão do rio de mesmo nome. “A TVA é uma empresa pública e nenhum presidente, nem mesmo Donald Trump, tem coragem de privatizá-la”, afirmou.
Criada em 1933, a TVA não recebe dinheiro de impostos e é financiada com recursos da venda de energia das usinas em sete Estados do sudeste dos EUA. A TVA também trabalha no controle de cheias, navegação, gestão territorial e ambiental e desenvolvimento regional.
Mandato. O deputado diz que a agência teria, no máximo, 30 funcionários, e não estaria sujeita a contingenciamentos orçamentários. Os diretores teriam mandato, a exemplo das agências reguladoras, e o órgão contaria com participação de entes privados. “A governança da agência ainda precisa ser pensada.” De acordo com Aleluia, a agência coordenaria os trabalhos da Chesf e de órgãos públicos, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que hoje vivem de emendas parlamentares.
Ele disse que já apresentou a proposta ao presidente Michel Temer, que teria gostado da ideia, mas ainda vai discuti-la com os ministros. Aleluia pretende começar as discussões sobre o projeto de lei na próxima terça-feira, quando o Congresso reabre os trabalhos.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, afirmou que o projeto da privatização da Eletrobrás tem espaço para receber aperfeiçoamentos no Congresso. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que ainda não analisou a proposta do relator.
Segundo Aleluia, o Vale do Rio São Francisco deve ter em 2018 o pior ano da história. Na quinta-feira, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA) estava com 13,84% da capacidade, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para uma fonte do governo, a criação da agência não é desejável, mas pode ser aceita caso seja condição para aprovar o projeto de privatização da Eletrobrás ainda neste ano.
“O governo sempre viu o São Francisco sob a ótica da geração de energia e a Chesf nunca se preocupou em desenvolver o vale e o rio.” José Carlos Alelula
DEPUTADO (DEM-BA)