Royalties do petróleo em São Paulo crescem 70%
Com crescimento da produção, especialmente no pré-sal, Estado arrecadou R$ 2,5 bilhões em royalties no ano passado; Ilhabela foi cidade mais favorecida
O Estado de São Paulo quer consolidar em 2018 a posição de segundo maior produtor de petróleo e gás natural brasileiro, ultrapassando o Espírito Santo, depois de bater em 2017 mais um recorde de produção e arrecadação de royalties e participações especiais.
De acordo como secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, no ano passado São Paulo arrecadou R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais, um crescimento de 70% em relação ao ano anterior, e esse é apenas o começo de um novo cenário que vem elevando o Estado à posição de grande produtor. Há 10 anos, a arrecadação de São Paulo com royalties de petróleo girava em torno dos R$ 6 milhões. O Rio continua liderando o ranking, com R$ 11 bilhões, enquanto o Espírito Santo caiu para o terceiro lugar, com R$ 2,2 bilhões.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro de 2017 São Paulo foi o segundo maior produtor de petróleo no Brasil, com 471,7 mil barris diários (b/d), ante 440,1 mil b/d do Espírito Santo. O primeiro lugar ainda é do Rio de Janeiro, com 2,089 milhões de b/d.
“Nos últimos 10 anos o aumento de produção por conta do pré-sal foi impressionante e temos perspectivas de crescer ainda mais nos próximos anos, principalmente agora com a retomada de leilões”, disse Meirelles ao Broadcast/Estadão, informando que os recursos vão direto para o Tesouro do estado para serem em parte investidos em pesquisas do setor.
Ilhabela foi o município que mais arrecadou royalties e participações especiais, um total de R$ 439,6 milhões, ou 42,7% do total obtido, seguido de São Sebastião, com R$ 87,3 milhões, e Caraguatatuba, com R$ 82,3 milhões. Os três municípios (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba), respondem por 60% da arrecadação das cidades e estão localizados no litoral, área diretamente impactada pela atividade petrolífera.
De acordo com Meirelles, o principal motivo da alta de arrecadação se deve ao aumento de produção de Sapinhoá, segundo maior campo produtor do País, que perde apenas para o campo de Lula, ambos na bacia de Santos. Além da continuidade do crescimento de Sapinhoá, Meirelles aposta este ano na retomada do campo de Lapa, e, mais à frente, na exploração em Carcará, campo vendido pela Petrobrás para a norueguesa Statoil.
“Para nós o aumento de royalties tem uma leitura estratégica, vai gerar trabalho e renda e queremos incentivar o uso de gás natural, que vai ser o combustível de transição para a energia renovável”, afirmou.