Arrecadação do governo deve crescer ao menos 4%
Estudo indica que cobrança de tributos e contribuições terá incremento neste ano em relação a 2017
O governo federal deve arrecadar mais com tributos e contribuições neste ano, último do atual mandato de Michel Temer, em relação a 2017. É o que mostra estudo do Ministério do Planejamento obtido pelo Estado. Conforme a análise, a arrecadação poderá ter incremento de ao menos 4,17% só por conta do chamado “carregamento estatístico”. Na prática, esse indicador funciona como um ponto de partida. Mesmo se a variação da arrecadação federal for zero ao longo deste ano, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude – o que garantiria R$ 53 bilhões a mais nos cofres, tomando como base R$ 1,275 trilhão arrecadados em 2017. O resultado anima a área econômica: quanto maior o carregamento, mais provável que o crescimento seja vigoroso.
A arrecadação de tributos pode surpreender em 2018. Estudo do Ministério do Planejamento obtido pelo ‘Estado’ aponta que a aceleração da arrecadação federal no segundo semestre do ano passado deu maior vigor à coleta de impostos e deve garantir uma “herança” positiva para este ano.
Pelos cálculos do governo, a arrecadação poderá ter crescimento de 4,17% só por conta do chamado “carregamento estatístico” de um ano para o outro. Na prática, esse indicador funciona como uma espécie de ponto de partida. Isso significa que, mesmo se a variação da arrecadação federal for zero ao longo deste ano, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude, só por conta desse efeito estatístico.
Cálculo feito pelo Estado mostra que, com base nesse porcentual de alta, seriam garantidos R$ 53 bilhões a mais nos cofres do governo, tomando como base o total de R$ 1,275 trilhão arrecadados em 2017 em receitas administradas.
O resultado animou a área econômica. Quanto maior o carregamento, mais provável que o crescimento do ano seguinte seja vigoroso, porque já parte de um nível mais elevado de arrecadação. Os setores que mais puxam a retomada da arrecadação são eletricidade e gás; automobilístico; produtos químicos; alimentos; edifícios e derivados de petróleo e biocombustíveis.
“Ao que tudo indica, a arrecadação em 2018 pode continuar a surpreender”, diz Marcos Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.
Positivo. Depois de três anos, o carregamento estatístico da receita com impostos e contribuições federais voltou a ser positivo. “É quase três vezes maior que a média histórica”, diz o secretário, que fez os cálculos tão logo o Tesouro Nacional divulgou, na semana passada, os dados consolidados das contas públicas em 2017.
De acordo com o secretário, o carregamento estatístico é um bom sinal também em relação à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), já que existe uma forte correlação entre a arrecadação e o ritmo da atividade econômica.
“Esse indicador também aponta para um ótimo desempenho da economia em 2018, uma vez que ele reflete o desempenho do PIB no ano posterior”, diz Ferrari.
Para fazer os cálculos, o secretário retirou todos os efeitos extraordinários que influenciaram
a arrecadação no ano passado, como o Refis (parcelamento de débitos tributários).
Recessão. A arrecadação dos tributos federais foi prejudicada pela recessão que assolou a economia brasileira entre 2014 e 2016. Mas, desde agosto do ano passado, depois de várias frustrações, a arrecadação começou a reagir.
Nos últimos meses do ano, o crescimento real foi expressivo, o que ajudou o governo a entregar um resultado das contas públicas menor do que o déficit previsto.
Desde 2013, já havia uma tendência de declínio da arrecadação, comportamento que se
aprofundou nos anos seguintes e só começou a se reverter em 2017. A taxa média de crescimento trimestral, segundo o Planejamento, foi de 2% no ano passado.
Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os desafios fiscais são grandes em 2018, mas a arrecadação de receitas administradas deve superar as expectativas e ajudar o Orçamento por conta do crescimento maior da economia.
O ministro destaca que os economistas do mercado já começaram a rever as suas previsões para até 3,5%. Como as despesas são fixas devido ao teto de gastos públicos, será a receita é que deverá
dar o tom do resultado fiscal em 2018. Quando maior ela for, menor será o déficit fiscal no fim do ano.